Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:42

Ação de Rescisão de Contrato de Locação c/c Despejo

Agravo Interno em Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:22

Reexame de provas. Súmulas nºs 7 e 211 do Superior Tribunal de Justiça

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:10

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Aplicação analógica da Súmula nº 182/STJ.
STJ Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:54

Embargos de Declaração recebidos como Agravo Interno. Artigo 1.024, § 3º, do CPC/2015

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:13

Indenizatória. Queda de composição ferroviária. Morte. Dano moral

Agravo Interno em Recurso Especial.
STJ Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:15

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.
STJ Publicado em 30 de Maio de 2017 - 11:56

Agravo Regimental no Recurso Especial

Honorários Advocatícios.
STJ Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:28

Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada

Processual Civil.
STJ Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:13

Indenização decorrente de acidente de trânsito. Penhora. Proventos de aposentadoria

Recurso Especial.
STJ Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:25

Processual Civil. Ação Rescisória. Procedimento legal

Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.
STJ Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:30

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Recurso incapaz de alterar o julgado.
STJ Publicado em 19 de Maio de 2017 - 14:35

Servidor Público Federal. Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:54

Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Rescisória

Indeferimento de medida liminar para suspender os efeitos da decisão rescindenda.
STJ Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:10

Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Veículo usado. Venda. Hodômetro adulterado

Recurso Especial. Direito do Consumidor.
STJ Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:02

Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Adjudicação de bem imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:32

Militar temporário. Licenciamento. Pedido de anulação do ato, para fins de reforma por incapacidade

Processual Civil e Administrativo.
STJ Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:23

Agravo Interno nos Embargos de Divergência

Impugnação da Decisão agravada.
STJ Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:48

Inexistência dos requisitos da artigo 1.022 e Incisos do CPC de 2015

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:38

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.
STJ Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:39

Títulos Extrajudiciais. Contrato de Arrendamento de imóvel e Contrato de maquinário agrícola

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 2525

Agravo Interno em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Aplicação analógica da Súmula nº 182/STJ.

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno em Recurso Especial.

Processual Civil e Administrativo.

Honorários Advocatícios.

Processual Civil.

Recurso Especial.

Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.

Recurso incapaz de alterar o julgado.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Indeferimento de medida liminar para suspender os efeitos da decisão rescindenda.

Recurso Especial. Direito do Consumidor.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Administrativo.

Impugnação da Decisão agravada.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

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