Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:25

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento
STJ Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:37

Administrativo e Processual Civil. Pensão por morte. Incapaz

Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas
STJ Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:16

Mandado de Segurança. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental

Processual Civil. Servidor Público
STJ Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:22

Direito Processual Civil. Agravo Regimental na Ação Rescisória

Incompetência do Superior Tribunal de Justiça
STJ Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 15:59

Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade

Embargos de declaração rejeitados
STJ Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:43

Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação

Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor
STJ Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:05

Sentença Estrangeira. Adoção

Falta de consentimento do pai biológico, a quem se atribui abandono do menor
STJ Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:25

Processual Civil. Deficiência na fundamentação recursal

Agravo Regimental no Recurso Especial
STJ Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 16:08

Processual Civil. Embargos de Declaração

Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência
STJ Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:36

Administrativo. Mandado de Segurança. Agente Administrativo do Ministério da Justiça

PAD. Servidor Público acusado de advocacia administrativa, por alegado favorecimento no processo de naturalização de um estrangeiro
STJ Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:15

Administrativo e Processual Civil. Honorários de advogado, em favor de curador especial

Inexistência de Defensoria Pública. Encargo do ente estatal
STJ Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:50

Justiça Estadual e Justiça Trabalhista. Decisões conflitantes. Objeto comum

Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Conflito de Competência
STJ Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:31

Agravo Regimental. Decisão Unipessoal que indeferiu o pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela

Ação rescisória de ação rescisória proposta em face da procedência dos embargos à execução
STJ Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:20

Embargos de Declaração. Homologação de Sentença Estrangeira

Rediscussão do Mérito das Questões Decididas
STJ Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 14:58

Embargos de divergência em recurso especial. Ação rescisória. Prazo bienal

Processual Civil. Termo inicial
STJ Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:17

Embargos de Declaração na Exceção de Suspeição

Recebimento como agravo regimental em virtude de expresso requerimento da parte
STJ Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 15:44

Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato. União Estável

Partilha de bens. Alimentos para um dos cônjuges
STJ Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 17:01

Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais

Decisão Monocrática. Irrecorribilidade
STJ Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:45

Embargos de declaração nos embargos de declaração na ação rescisória

Decadência. Efeitos infringentes. Omissões apontadas pela cooperativa. Ausência
STJ Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:34

Agravo Regimental. Reclamação. Irrecorribilidade

Agravo não reconhecido

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 2525

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas

Processual Civil. Servidor Público

Incompetência do Superior Tribunal de Justiça

Embargos de declaração rejeitados

Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor

Falta de consentimento do pai biológico, a quem se atribui abandono do menor

Agravo Regimental no Recurso Especial

Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência

PAD. Servidor Público acusado de advocacia administrativa, por alegado favorecimento no processo de naturalização de um estrangeiro

Inexistência de Defensoria Pública. Encargo do ente estatal

Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Conflito de Competência

Ação rescisória de ação rescisória proposta em face da procedência dos embargos à execução

Rediscussão do Mérito das Questões Decididas

Processual Civil. Termo inicial

Recebimento como agravo regimental em virtude de expresso requerimento da parte

Partilha de bens. Alimentos para um dos cônjuges

Decisão Monocrática. Irrecorribilidade

Decadência. Efeitos infringentes. Omissões apontadas pela cooperativa. Ausência

Agravo não reconhecido

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