Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 15:15

Administrativo. Ajuda de Custo. Cargo em Comissão. Deslocamento

Legitimidade da Limitação temporal
STJ Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 15:01

Honorários Advocatícios. Revisão. Matéria Fático-Probatória

Processual Civil. Incidência da Súmula 7/STJ
STJ Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:18

Ação de Indenização por Dano Moral

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo
STJ Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:58

Embargos de Declaração. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados

Processual Civil. Artigo 535 do CPC
STJ Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:41

Pensão por morte. Rateio Igualitário entre viúva e ex-esposa

Acórdão recorrido que limitou o rateio ao valor da pensão alimentícia percebida pela ex-esposa com fundamento na legislação municipal vigente ao tempo do óbito do instituidor e nas provas dos autos
STJ Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:51

Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada

Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos
STJ Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:25

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Fundamentos da Decisão agravada. Impugnação
STJ Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:25

Acidente de Trânsito. Reexame de Provas. Recurso Desprovido

Alegação de inexistência de nexo de causalidade e necessidade de redução do quantum indenizatório por danos morais
STJ Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:15

Pedido liminar para atribuir efeito suspensivo a recurso especial já interposto

Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil
STJ Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 15:59

Insolvência civil. Ação declaratória. Inexistência de cunho patrimonial

Perda da capacidade de ser parte do devedor. Inexistência. Extinção do feito sem julgamento de mérito
STJ Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:18

Deserção. Assistência judiciária. Renovação do pedido. Desnecessidade. Responsabilidade Civil

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Divergência jurisprudencial
STJ Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:34

Servidor Público. Embargos à Execução. Coisa Julgada. Acordo Administrativo

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
STJ Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:48

Reclamação. Acórdão proferido em sede de Recurso Especial

Descumprimento não evidenciado. Processo extinto
STJ Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:50

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC não verificada
STJ Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:31

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados
STJ Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:43

Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Plano Verão

Execução Individual. Inclusão de Juros Remuneratórios. Omissão do Título
STJ Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:03

Processual Civil. Exceção de Suspeição do Perito. Ausência de prova

Reforma do julgado. Necessidade de reexame do acervo fático-probatório
STJ Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:25

Agravo regimental na reclamação. Acórdão prolatado por turma recursal do Juizado Especial

Resolução Nº 12⁄2009. Decisão do relator. Irrecorribilidade.
STJ Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 10:44

Processual Civil. Violação de dispositivos constitucionais. Impossibilidade de análise

Competência do STF. Contradição. Ausência de vício
STJ Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 17:12

Omissão inexistente. Falta de prequestionamento. Matéria de prova

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Dissídio não configurado

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 2525

Legitimidade da Limitação temporal

Processual Civil. Incidência da Súmula 7/STJ

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo

Processual Civil. Artigo 535 do CPC

Acórdão recorrido que limitou o rateio ao valor da pensão alimentícia percebida pela ex-esposa com fundamento na legislação municipal vigente ao tempo do óbito do instituidor e nas provas dos autos

Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos

Fundamentos da Decisão agravada. Impugnação

Alegação de inexistência de nexo de causalidade e necessidade de redução do quantum indenizatório por danos morais

Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil

Perda da capacidade de ser parte do devedor. Inexistência. Extinção do feito sem julgamento de mérito

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Divergência jurisprudencial

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Descumprimento não evidenciado. Processo extinto

Violação do Artigo 535 do CPC não verificada

Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados

Execução Individual. Inclusão de Juros Remuneratórios. Omissão do Título

Reforma do julgado. Necessidade de reexame do acervo fático-probatório

Resolução Nº 12⁄2009. Decisão do relator. Irrecorribilidade.

Competência do STF. Contradição. Ausência de vício

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Dissídio não configurado

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