Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.

Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.

E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Indenização. Prejuízos constatados.

Inundação da propriedade dos autores em razão de obras realizadas em barragem localizada na propriedade do réu.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Agravo de instrumento. Revisional de alimentos.

Redução do valor. Cabimento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários.

Caderneta de poupança. Diferenças remuneratórias. AJG. Custas judiciais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Direito à saúde.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários. Ação coletiva de consumo.

Cobrança de tarifa de emissão de boleto ou carnê.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.

Direito à saude. Dever do Estado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.

Unimed. Hemodiálise ambulatorial.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Interesse coletivo.

Legitimidade ativa do Ministério Público.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação anulatória de ato administrativo. Antecipação de tutela.

Tomada de preço para aquisição de combustíveis.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Servidor público. Magistério público estadual.

Gratificação do terço de férias.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória de inexistência de débito relativo à recuperação de consumo não faturado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória c/c repetição de indébito.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Direito público não especificado. Ação civil pública para defesa do meio ambiente.

Uso de fogo (queimada). Responsabilidade objetiva.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança preventivo. Procuradores do Estado.

Vedação inserta na Constituição Estadual.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação direta de inconstitucionalidade. Reserva de vagas para afrodescendentes em concurso público.

Vício de iniciativa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00

Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo.

Consignação em folha.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 562

Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.

Inundação da propriedade dos autores em razão de obras realizadas em barragem localizada na propriedade do réu.

Redução do valor. Cabimento.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Caderneta de poupança. Diferenças remuneratórias. AJG. Custas judiciais.

Direito à saúde.

Cobrança de tarifa de emissão de boleto ou carnê.

Direito à saude. Dever do Estado.

Unimed. Hemodiálise ambulatorial.

Legitimidade ativa do Ministério Público.

Tomada de preço para aquisição de combustíveis.

Gratificação do terço de férias.

Ação declaratória de inexistência de débito relativo à recuperação de consumo não faturado.

Ação declaratória c/c repetição de indébito.

Uso de fogo (queimada). Responsabilidade objetiva.

Vedação inserta na Constituição Estadual.

Vício de iniciativa.

Consignação em folha.

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