Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos à execução. Invalidade de citação. Citação de pessoa jurídica feita por via postal.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Declaratória de nulidade de relação jurídica. Contratos de concessão de uso. Cerceamento de defesa inocorrente.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Doação. Extinção de vínculo. Cláusula de impenhorabilidade.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00

Indenização - Furto de veículo dentro do estacionamento da loja de propriedade da ré.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 1149

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Embargos à execução. Invalidade de citação. Citação de pessoa jurídica feita por via postal.

Declaratória de nulidade de relação jurídica. Contratos de concessão de uso. Cerceamento de defesa inocorrente.

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto

Doação. Extinção de vínculo. Cláusula de impenhorabilidade.

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Indenização - Furto de veículo dentro do estacionamento da loja de propriedade da ré.

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

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