Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:41

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Agravo de Instrumento.
TJSP Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:50

Consumidor. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Indenização por dano moral

Ausência de notificação do devedor da assunção do crédito. Dano moral configurado.
TJSP Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:07

Apelação Cível. Duplicata. Prestação de serviço de publicidade em sítio eletrônico e em mídia impressa

Ação declaratória de nulidade de contrato c.c inexigibilidade de débito. Sentença de procedência.
TJSP Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:32

Apelação Cível. Nota promissória. Embargos à execução

Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa inocorrente.
TJSP Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:42

Ação de Procedimento Comum. Servidora Pública Municipal

Recurso de Apelação da autora desprovido.
TJSP Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:39

Ação de Usucapião. Sentença reformada. Recurso provido

Sentença que reconheceu o domínio do autor, determinando as anotações na matrícula das limitações administrativas que recaem sobre o imóvel.
TJSP Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:36

Plano de Saúde. Alegação de ilegitimidade passiva "Ad Causam"

Rejeição. Incontrovérsia acerca da celebração de contrato de prestação de serviços com a ré.
TJSP Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:12

Agravo de Instrumento. Regularidade das penhoras efetivadas

Cumprimento de Sentença.
TJSP Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:00

Planos de Saúde. Fornecimento de alimentação industrializada ao agravante portador de síndrome Werding-hoffman

Evidenciado o risco de dano irreparável à saúde e à vida do menor.
TJSP Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:12

Apelação. Mandado de Segurança preventivo. Aposentadoria Especial de Policial Civil

Servidor Público Estadual.
TJSP Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:16

Ação de rescisão contratual, c.c. reintegração de posse, indenização e cobrança de multa contratual

Venda e compra.
TJSP Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:59

Cumprimento de Sentença. Ação de Cobrança julgada procedente

Verba honorária devida - Recurso provido.
TJSP Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:59

Agravo de Instrumento. Servidão administrativa. Impugnação ao cumprimento de sentença

Valor depositado que se mostra, em princípio, superior ao montante da condenação.
TJSP Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:56

Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.
TJSP Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:15

Indenização. Roubo de veículo em estacionamento

Prestação de Serviços.
TJSP Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:13

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais

Prestação de serviços educacionais.
TJSP Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:39

Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada em ação anulatória

Agravo de Instrumento.
TJSP Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:32

Ação de revisão contratual. Intimação para complementação dos honorários periciais

Recurso improvido.
TJSP Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:46

Ação revisional de contrato. Arrendamento mercantil de Máquina (moinho de martelo) e acessórios

R. sentença de parcial procedência.
TJSP Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37

Agravo de instrumento. Execução Fiscal

Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 1149

Agravo de Instrumento.

Ausência de notificação do devedor da assunção do crédito. Dano moral configurado.

Ação declaratória de nulidade de contrato c.c inexigibilidade de débito. Sentença de procedência.

Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa inocorrente.

Recurso de Apelação da autora desprovido.

Sentença que reconheceu o domínio do autor, determinando as anotações na matrícula das limitações administrativas que recaem sobre o imóvel.

Rejeição. Incontrovérsia acerca da celebração de contrato de prestação de serviços com a ré.

Cumprimento de Sentença.

Evidenciado o risco de dano irreparável à saúde e à vida do menor.

Servidor Público Estadual.

Venda e compra.

Verba honorária devida - Recurso provido.

Valor depositado que se mostra, em princípio, superior ao montante da condenação.

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.

Prestação de Serviços.

Prestação de serviços educacionais.

Agravo de Instrumento.

Recurso improvido.

R. sentença de parcial procedência.

Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.

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