Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:52

Cartão de Crédito. Apontamento em cadastros de inadimplentes

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.
TJSP Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:41

Contratos Bancários. Ação de execução de título extrajudicial

Agravo de Instrumento.
TJSP Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:15

Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito

Embargos de Terceiro.
TJSP Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:37

Prestação de serviços educacionais. Contratação comprovada. Restrição cadastral legítima. Indenização indevida

Ação de inexigibilidade de débito c.c repetição de indébito e reparação por danos morais.
TJSP Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:15

Exibição de Documentos. Extratos bancários

Exibição que deve ser requerida incidentalmente naqueles autos.
TJSP Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:19

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.
TJSP Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 12:25

Rescisão de compromisso de venda e compra de imóvel em construção

Apelação.
TJSP Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:05

Ação Anulatória de Multa Ambiental. Incidente ocorrido em período de proibição

Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.
TJSP Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:39

Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo

Capitalização mensal de juros.
TJSP Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 16:00

Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação

Apelação. Reexame necessário.
TJSP Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:11

Embargos à Execução. Execução de valores em atraso de Auxílio-Acidente

Apelação. Fazenda Pública.
TJSP Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:33

Agência e Distribuição. Cobrança

Apelação.
TJSP Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:25

Justiça Gratuita. Inteligência do artigo 1.017, parágrafo 1º, do CPC

Agravo não preparado.
TJSP Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:39

Apelação. Planos de Saúde. Dano Moral caracterizado

Recusa no custeio do medicamento Pembrolizumab (Keytruda) para tratamento do câncer de mediastino que acomete a autora.
TJSP Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 17:02

Ação Cautelar exibição de documentos extinta sem resolução do mérito, forte no artigo 808, inciso III do CPC/73

Perda de eficácia da cautelar por conta da extinção da ação principal.
TJSP Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:53

Direito Social Fundamental. Transporte escolar de adolescente acometido de estado autístico

Indefinição quanto ao meio compatível às restrições personalíssimas impostas pela natureza da enfermidade vivenciada.
TJSP Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:17

Embargos de Terceiro. Cerceamento de Defesa

Dilação probatória imprescindível. Sentença anulada. Recurso provido.
TJSP Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:55

Ação Declaratória de Inexistência de Débito

Regularidade da cobrança e respectiva inscrição no cadastro de proteção ao crédito.
TJSP Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:06

Locação de Imóveis. Execução de Título Extrajudicial

Agravo. Decisão de primeiro grau que deferiu a adjudicação do imóvel penhorado.
TJSP Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:39

Ação ordinária. Menor portadora de Síndrome de Down. Pedido de transporte escolar

Recurso de apelação não conhecido, determinada a redistribuição.

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 1149

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.

Agravo de Instrumento.

Embargos de Terceiro.

Ação de inexigibilidade de débito c.c repetição de indébito e reparação por danos morais.

Exibição que deve ser requerida incidentalmente naqueles autos.

Processo Civil.

Apelação.

Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.

Capitalização mensal de juros.

Apelação. Reexame necessário.

Apelação. Fazenda Pública.

Apelação.

Agravo não preparado.

Recusa no custeio do medicamento Pembrolizumab (Keytruda) para tratamento do câncer de mediastino que acomete a autora.

Perda de eficácia da cautelar por conta da extinção da ação principal.

Indefinição quanto ao meio compatível às restrições personalíssimas impostas pela natureza da enfermidade vivenciada.

Dilação probatória imprescindível. Sentença anulada. Recurso provido.

Regularidade da cobrança e respectiva inscrição no cadastro de proteção ao crédito.

Agravo. Decisão de primeiro grau que deferiu a adjudicação do imóvel penhorado.

Recurso de apelação não conhecido, determinada a redistribuição.

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