Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 16:47

Apelação Cível, Internação Compulsória de dependente químico

Usuário de drogas. Existência de provas da necessidade de internação.
TJSP Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:55

Execução provisória. Outorga de escritura definitiva

Cumprimento de Sentença.
TJSP Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 16:09

Locação. Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de aluguéis e encargos locatícios

Imóvel não residencial. Alegação de que o imóvel estava sem condições de habitabilidade, o que exime a locatária do cumprimento das obrigações locatícias.
TJSP Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:38

Falta de Impugnação Específica. Litigância de Má-Fé

Violação ao artigo 514, II e III, do CPC/1973.
TJSP Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:25

Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel

Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.
TJSP Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 15:46

Seguro de vida em grupo. Morte de segurada e ação de cobrança movida por beneficiário

Liquidação extrajudicial da companhia de seguros.
TJSP Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:19

Ação Possessória. Bem Público

Posse inexistente. Mera detenção.
TJSP Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:38

Servidores públicos estaduais inativos. Gratificação por Atividade de Magistério

Apelação/Reexame necessário.
TJSP Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:11

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento

Agravo de Instrumento.
TJSP Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:41

Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela

Ação acidentária. Pretensão de restabelecimento de auxílio-doença.
TJSP Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:41

Ação Cautelar de exibição de documentos. Interesse de agir

Apelação. Recursos Repetitivos.
TJSP Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:10

Ação de Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em CCB

Agravo de Instrumento.
TJSP Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:21

Indenização por Dano Moral. Serviço de Telefonia

Apelação.
TJSP Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:40

Plano de Saúde. Permanência de funcionário aposentado em apólice coletiva da ex-empregadora

Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.
TJSP Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:50

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.
TJSP Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:57

Embargos à Execução. Deserção do apelo arguida em contrarrazões

Sentença que rejeitou liminarmente os embargos por intempestividade.
TJSP Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:54

Embargos à Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

Incontroversa comunicação verbal acerca da aprovação no exame vestibular e rescisão do contrato.
TJSP Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:16

Responsabilidade Civil. Ação indenizatória

Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.
TJSP Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:22

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.
TJSP Publicado em 13 de Junho de 2016 - 11:47

Apelação. Execução fiscal. Imposto predial urbano

Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 1149

Usuário de drogas. Existência de provas da necessidade de internação.

Cumprimento de Sentença.

Imóvel não residencial. Alegação de que o imóvel estava sem condições de habitabilidade, o que exime a locatária do cumprimento das obrigações locatícias.

Violação ao artigo 514, II e III, do CPC/1973.

Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.

Liquidação extrajudicial da companhia de seguros.

Posse inexistente. Mera detenção.

Apelação/Reexame necessário.

Agravo de Instrumento.

Ação acidentária. Pretensão de restabelecimento de auxílio-doença.

Apelação. Recursos Repetitivos.

Agravo de Instrumento.

Apelação.

Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.

Recurso. Inépcia.

Sentença que rejeitou liminarmente os embargos por intempestividade.

Incontroversa comunicação verbal acerca da aprovação no exame vestibular e rescisão do contrato.

Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.

Responsabilidade Civil.

Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.

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