Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:33

Ação de indenização. Licença-prêmio não gozada por servidora aposentada

Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.
TJSP Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:10

Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial

Recurso não provido.
TJSP Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:58

Ação de Execução. Bem de família

Agravo de Instrumento.
TJSP Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 15:03

Obrigação de Fazer. Fornecimento de Medicamentos. Multa Diária

Agravo de Instrumento.
TJSP Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:33

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde

Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.
TJSP Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:32

Direito Privado. Ação Monitória. Prestação de Serviço

Procedência. Preliminar de Incompetência. Eleição de foro.
TJSP Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:20

Medida Cautelar. Exibição de Documentos

Medida cautelar. Sucumbência.
TJSP Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:17

Apelação. Acidente de Trânsito. Buracos na pista não comprovados

Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.
TJSP Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:30

Reintegração de Posse. Litisconsórcio passivo

Composse.
TJSP Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:56

Apelação. Ação de Execução. Fornecimento de Água

Sentença que extinguiu o feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV, ambos do CPC/73.
TJSP Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:38

Medicamentos. Fornecimento gratuito. Paciente portador de Diabetes Mellitus

Cabimento à vista do bem jurídico tutelado, a vida. Inteligência do artigo 196 da Constituição da República.
TJSP Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:15

Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.
TJSP Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:56

Contrato. Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária

Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.
TJSP Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:22

Locação de imóvel. Despejo por Denúncia Vazia

Apelação desprovida.
TJSP Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:10

Usucapião. Determinação de emenda à inicial

Documentos exigidos dispensáveis, porquanto não exigidos pela norma.
TJSP Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:46

Medida Cautelar. Exibição de Documentos

Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.
TJSP Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 16:08

Obrigação de Fazer. Concessão do benefício de uso gratuito de transporte urbano intermunicipal

Sentença de improcedência reformada. Recurso provido.
TJSP Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:33

Apelação Cível. Compromisso de compra e venda

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.
TJSP Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:31

Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização

Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.
TJSP Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:52

Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade

Agravo de Instrumento.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 1149

Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.

Recurso não provido.

Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento.

Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.

Procedência. Preliminar de Incompetência. Eleição de foro.

Medida cautelar. Sucumbência.

Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.

Composse.

Sentença que extinguiu o feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV, ambos do CPC/73.

Cabimento à vista do bem jurídico tutelado, a vida. Inteligência do artigo 196 da Constituição da República.

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.

Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.

Apelação desprovida.

Documentos exigidos dispensáveis, porquanto não exigidos pela norma.

Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.

Sentença de improcedência reformada. Recurso provido.

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.

Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.

Agravo de Instrumento.

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