Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:42

Ação de Cobrança. Contrato de Seguro de Vida em Grupo. Falecimento da segurada após queda de viaduto, colidindo com a via pública inferior, dias após a contratação

Recusa de cobertura securitária pela Seguradora à beneficiária da segurada.
TJSP Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:41

Recurso em sentido estrito contra decisão denegatória de Habeas Corpus

Orientação que deve ser observada, inclusive por força do artigo 927, V, do CPC/2015.
TJSP Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:08

Ação de Rito Ordinário. Contratação Temporária de servidora pela Administração Pública

Recurso de Apelação.
TJSP Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:51

Veículo. Pretensão de livrar-se de responsabilidade pelo pagamento do IPVA. Inadmissibilidade

Certidão de Dívida Ativa. Protesto.
TJSP Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:13

Ação de Rescisão de Contrato c.c. cobrança. Prestação de serviços médicos

Honorários de profissional liberal.
TJSP Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:15

Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito

Indenizatória.
TJSP Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:51

Penhora online. Valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário

Cumprimento de sentença.
TJSP Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:51

Falência. Imposto de renda retido na fonte

Aplicação do artigo 86 da Lei 11.101/05 e da Súmula 417 do STF.
TJSP Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:41

Ação Mandamental. Medida Liminar. Inscrição no CADIN

Recurso de Agravo de Instrumento.
TJSP Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 11:59

Seguro de vida e acidentes pessoais. Ação de indenização

Invalidez funcional permanente por doença.
TJSP Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:15

Compromisso de venda. Arras confirmatórias. Devolução em dobro

Culpa da promitente vendedora evidenciada. Danos morais não configurados.
TJSP Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:15

Cautelar de Exibição de Documentos. Comarca de Bauru

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.
TJSP Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:56

Tutela Provisória. Falta de interesse processual de agir pela via eleita. Carência de ação

Pretensão de apresentação de planilha de cálculo, que evidenciasse o valor total a ser pago em contrato deu origem à restrição em nome do autor - Inadequação da via eleita.
TJSP Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:27

Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos morais

Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.
TJSP Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:55

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.
TJSP Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:32

Acidente de Trabalho. Lesão por esforço repetitivo em membros superiores

Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.
TJSP Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:29

Responsabilidade Civil. Dano Moral. Acidente. Lesão Corporal

Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.
TJSP Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 10:36

Ação de Cobrança. Fase de Cumprimento de Sentença

Processo Civil. Artigo 524 do CPC.
TJSP Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:56

Ação de consignação em pagamento

Pretensão de quitação de obrigação e levantamento de restrição em CCF.
TJSP Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 12:01

Processo de cumprimento de sentença em ação de obrigação de fazer

Confecção de boleto para quitação antecipada - Providência adotada pelo executado antes mesmo do trânsito em julgado do acórdão.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 1149

Recusa de cobertura securitária pela Seguradora à beneficiária da segurada.

Orientação que deve ser observada, inclusive por força do artigo 927, V, do CPC/2015.

Recurso de Apelação.

Certidão de Dívida Ativa. Protesto.

Honorários de profissional liberal.

Indenizatória.

Cumprimento de sentença.

Aplicação do artigo 86 da Lei 11.101/05 e da Súmula 417 do STF.

Recurso de Agravo de Instrumento.

Invalidez funcional permanente por doença.

Culpa da promitente vendedora evidenciada. Danos morais não configurados.

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.

Pretensão de apresentação de planilha de cálculo, que evidenciasse o valor total a ser pago em contrato deu origem à restrição em nome do autor - Inadequação da via eleita.

Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.

Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.

Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.

Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.

Processo Civil. Artigo 524 do CPC.

Pretensão de quitação de obrigação e levantamento de restrição em CCF.

Confecção de boleto para quitação antecipada - Providência adotada pelo executado antes mesmo do trânsito em julgado do acórdão.

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