Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:42

Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.
TJSP Publicado em 08 de Junho de 2017 - 12:09

Auxílio-acidente. Síndrome do impacto no ombro direito. Benefício corretamente concedido

Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente – Nexo causal devidamente comprovado.
TJSP Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:20

Agravo de Instrumento. Gratuidade de Justiça. Artigo 99 do NCPC

Adicional Por Tempo de Serviço.
TJSP Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:20

Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada

Fornecimento de água e coleta de esgoto.
TJSP Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:06

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.
TJSP Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:57

Agravo de Instrumento. Contratos Bancários

Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.
TJSP Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:09

Mandado de Segurança. Concurso Público

Apelação. Reexame necessário.
TJSP Publicado em 08 de Maio de 2017 - 16:53

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.
TJSP Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:36

Condenação. Cumprimento de Sentença. Ação consignatória julgada procedente

Sucumbência.
TJSP Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:32

Ação de Restituição de Valores. Compra e venda de imóvel

Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.
TJSP Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:39

Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.
TJSP Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:21

Acidente Típico. Lesão no ombro esquerdo. Auxílio-acidente devido

Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.
TJSP Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:42

Rescisão Contratual c.c. Reintegração de Posse

Aplicação do disposto no artigo 252 do RITJSP.
TJSP Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:05

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais

Agravo de Instrumento. Estabelecimentos de Ensino.
TJSP Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:35

Ação anulatória de contrato bancário cumulada com indenização

Agravo de Instrumento.
TJSP Publicado em 07 de Abril de 2017 - 16:01

Ação Monitória. Cobrança lastreada em notas fiscais relativas a prestação de serviços

Sentença que julgou procedente o pedido inicial.
TJSP Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:53

Apelação. Bancários. Indenização. Danos Morais e Materiais

Indenização por danos morais de R$15.000,00.
TJSP Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:44

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenizatória

Conclusão de Curso.
TJSP Publicado em 29 de Março de 2017 - 14:57

Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.
TJSP Publicado em 20 de Março de 2017 - 15:54

Ação de Prestação de Contas. Aquisições de ação da instituição financeira

Alegações do recurso que não se relacionam com o processo.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 1149

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.

Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente – Nexo causal devidamente comprovado.

Adicional Por Tempo de Serviço.

Fornecimento de água e coleta de esgoto.

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.

Apelação. Reexame necessário.

Responsabilidade Civil.

Sucumbência.

Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.

Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.

Aplicação do disposto no artigo 252 do RITJSP.

Agravo de Instrumento. Estabelecimentos de Ensino.

Agravo de Instrumento.

Sentença que julgou procedente o pedido inicial.

Indenização por danos morais de R$15.000,00.

Conclusão de Curso.

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.

Alegações do recurso que não se relacionam com o processo.

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