Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:08

Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação

Trancamento da Ação Penal.
STJ Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 16:12

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto. Repouso Noturno

Princípio da insignificância.
STJ Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:51

Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção Passiva. Tipicidade

Penal. Processual Penal.
STJ Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:05

Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional equiparado ao delito de Homicídio

Medida Socioeducativa de internação.
STJ Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 16:15

Processo Penal. Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Condenação à pena de 13 anos, 2 meses e 19 dias de reclusão.
STJ Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:14

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado

Concurso de Agentes. Restrição da liberdade da vítima.
STJ Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:54

Recurso em Habeas Corpus. Descaminho. Habitualidade Delitiva

Princípio da Insignificância.
STJ Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:51

Agravo Regimental no Recurso Especial. Tráfico de Drogas

Minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas.
STJ Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:07

Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão

Agravo Regimental no Recurso Especial.
STJ Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:22

Habeas Corpus. Furto Qualificado. Prisão Domiciliar

Acusada mãe de menor de 12 anos. Situação excepcional.
STJ Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:58

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tentativa de Homicídio Qualificado

Dosimetria. Pena-base.
STJ Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:38

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Processo Penal.
STJ Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:02

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Processo Penal.
STJ Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:24

Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude

Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.
STJ Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:29

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.
STJ Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 13:16

Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão

Agravo Regimental no Recurso Especial.
STJ Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:12

Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro

Violação de Sigilo Funcional.
STJ Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:25

Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva

Processual Penal.
STJ Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 15:39

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação. Quebra de Sigilo Bancário

Processo Penal. Fundamentação Per Relationem.
STJ Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:40

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico Internacional de Drogas e Associação para o Tráfico

Transnacionalidade do delito.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 1366

Trancamento da Ação Penal.

Princípio da insignificância.

Penal. Processual Penal.

Medida Socioeducativa de internação.

Condenação à pena de 13 anos, 2 meses e 19 dias de reclusão.

Concurso de Agentes. Restrição da liberdade da vítima.

Princípio da Insignificância.

Minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Acusada mãe de menor de 12 anos. Situação excepcional.

Dosimetria. Pena-base.

Processo Penal.

Processo Penal.

Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Violação de Sigilo Funcional.

Processual Penal.

Processo Penal. Fundamentação Per Relationem.

Transnacionalidade do delito.

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