Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:45

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Denunciação Caluniosa

Trancamento da Ação Penal por atipicidade da conduta e inépcia da denúncia.
STJ Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:27

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave.
STJ Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:19

Penal e Processual Penal. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:15

Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica

Motivo Fútil. Embriaguez.
STJ Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:12

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.
STJ Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:04

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.
STJ Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:02

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Corrupção Ativa

Dosimetria. Ausência de interesse recursal.
STJ Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:38

Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional análogo ao crime de Tráfico de Drogas

Reiteração de Ato Infracional.
STJ Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:00

Lesão Corporal Culposa na direção de veículo automotor. Confissão

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
STJ Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 15:52

Habeas Corpus. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Não reconhecimento dos tipos qualificados pelos jurados. Apelo da acusação.
STJ Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:50

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Associação para o tráfico

Prisão em flagrante convertida em preventiva.
STJ Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:16

Agravo Regimental no Recurso Especial. Furto. Culpabilidade

Comportamento da vítima. Fundamentação inidônea.
STJ Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:56

Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.
STJ Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:50

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia

Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.
STJ Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:28

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado

Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.
STJ Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:59

Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de Estelionato

Medida socioeducativa consistente em internação.
STJ Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:18

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Contravenção Penal

Jogo do bicho.
STJ Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:46

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Estelionato

Dosimetria. Reformatio in Pejus.
STJ Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:23

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito

Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.
STJ Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:09

Processual Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental desprovido.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 1366

Trancamento da Ação Penal por atipicidade da conduta e inépcia da denúncia.

Falta Disciplinar de natureza grave.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Motivo Fútil. Embriaguez.

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.

Pena inferior a 4 anos de reclusão.

Dosimetria. Ausência de interesse recursal.

Reiteração de Ato Infracional.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Não reconhecimento dos tipos qualificados pelos jurados. Apelo da acusação.

Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Comportamento da vítima. Fundamentação inidônea.

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.

Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.

Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.

Medida socioeducativa consistente em internação.

Jogo do bicho.

Dosimetria. Reformatio in Pejus.

Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.

Agravo Regimental desprovido.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos