Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.
STJ Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:42

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Superveniência de condenação à pena restritiva de direitos.
STJ Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:53

Recurso em Habeas Corpus. Ato Infracional equiparado ao Delito de Roubo qaulificado

Medida socioeducativa de internação.
STJ Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 11:54

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Progressão de Regime

Indeferimento. Gravidade dos delitos praticados.
STJ Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 11:22

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica

Pena-base. Fixação acima do mínimo.
STJ Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 11:12

Habeas Corpus. Participação em Homicídio triplamente qualificado

Prisão Cautelar.
STJ Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:56

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Absolvição e Desclassificação

Aferição sobre a configuração do crime de tráfico.
STJ Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:30

Recurso em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável contra a sobrinha

Prisão Preventiva.
STJ Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:05

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Qualificado

Nulidade posterior à Pronúncia.
STJ Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:31

Tentativa de Homicídio Qualificado. Trancamento de Ação Penal. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
STJ Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:10

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação

Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
STJ Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 11:00

Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.
STJ Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:33

Habeas Corpus. Estupro, atentado violento ao pudor e ameaça praticados contra menor

Execução Provisória.
STJ Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:12

Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade

Descabimento. Recurso provido.
STJ Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:33

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Descabimento. Execução Penal

Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.
STJ Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:34

Habeas Corpus. Posse e Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido. Associação Criminosa

Ausência de fundamentação do decreto preventivo.
STJ Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:46

Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Crime Tributário

Processo Penal. Inépcia da Denúncia.
STJ Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:11

ECA. Ato infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.
STJ Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:54

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.
STJ Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:59

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao delito de roubo circunstanciado

Alegação de nulidade em decorrência da realização de ato sem a presença de defesa técnica do menor.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 1366

Processual Penal.

Superveniência de condenação à pena restritiva de direitos.

Medida socioeducativa de internação.

Indeferimento. Gravidade dos delitos praticados.

Pena-base. Fixação acima do mínimo.

Prisão Cautelar.

Aferição sobre a configuração do crime de tráfico.

Prisão Preventiva.

Nulidade posterior à Pronúncia.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.

Execução Provisória.

Descabimento. Recurso provido.

Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.

Ausência de fundamentação do decreto preventivo.

Processo Penal. Inépcia da Denúncia.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.

Nova condenação.

Alegação de nulidade em decorrência da realização de ato sem a presença de defesa técnica do menor.

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