Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:29

Apelação criminal. Recurso da defesa. Aplicação de pena.

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:31

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública.

Tráfico ilícito de drogas. Recurso da defesa. Pretensão absolutória. Inviabilidade. Depoimentos dos policiais militares que a prenderam em flagrante o apelante com pedras de crack que encontram ressonância nas declarações de um usuário comprador da droga.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:14

Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:09

Apelação criminal. Crimes contra a flora.

Sentença condenatória. Insurgência da defesa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:08

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.

Irresignação de apenas um dos réus. Materialidade comprovada e verificada a presença de indícios suficientes da autoria.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:28

Crime contra a saúde pública. Tráfico. Nomeação de curador restringida ao réu.

Vício inexistente.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 11:14

Apelação criminal. Receptação. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.

Pretensão absolutória. Descabimento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 11:42

Apelação criminal. Furto simples. Pleiteada a absolvição por falta de provas.

Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:01

Processual penal. Nulidade no reconhecimento efetuado pelas vítimas.

Ausência das formalidades do art. 226 do CPP. Inocorrência. Eiva afastada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:59

Embargos de declaração. Arbitramento da verba honorária devida ao defensor dativo.

Recurso em sentido estrito. Acórdão que negou provimento ao recurso.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 15:39

Recurso de agravo. Execução penal. Progressão de regime prisional.

Requisito subjetivo não preenchido.
Tribunal de justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:36

Delito militar. Inobservância de lei, regulamento ou instrução.

Artigo 324 do Código Penal Militar.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:01

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio duplamente circunstanciado.

Sentença que pronunciou o acusado. Pretensa absolvição sumária.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:30

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsidade ideológica.

Recurso defensivo almejando a absolvição ante a fragilidade do conjunto probatório.
Tribunal Regional de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 10:37

Apelação criminal. Nulidade da sentença. Ausência de manifestação na sentença acerca do delito de resistência.

Absolvição tácita mantida. Preliminar rejeitada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:15

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo torpe.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe, pela crueldade, pela surpresa e pela intenção de assegurar a execução ou vantagem de outro crime.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:03

Recurso em sentido estrito. Crime contra a incolumidade pública.

Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com sinal identificador raspado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:41

Apelação criminal. Crimes de trânsito. Homicídio culposo e lesão corporal.

Artigos 302 e 303, ambos da Lei n. 9.503/97. Condenação. Recurso da defesa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:45

Apelação criminal. Furto qualificado tentado. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Almejada desclassificação do delito para furto na forma simples. Inviabilidade. Rompimento de obstáculo devidamente caracterizado. Condenação mantida.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:04

Nulidade. Laudo pericial. Perito criminal. Revisor. Direito autoral.

Provas técnica e testemunhal e demais circunstâncias que comprovam o delito imputado. Absolvição inviável.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 427

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material.

Tráfico ilícito de drogas. Recurso da defesa. Pretensão absolutória. Inviabilidade. Depoimentos dos policiais militares que a prenderam em flagrante o apelante com pedras de crack que encontram ressonância nas declarações de um usuário comprador da droga.

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.

Sentença condenatória. Insurgência da defesa.

Irresignação de apenas um dos réus. Materialidade comprovada e verificada a presença de indícios suficientes da autoria.

Vício inexistente.

Pretensão absolutória. Descabimento.

Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.

Ausência das formalidades do art. 226 do CPP. Inocorrência. Eiva afastada.

Recurso em sentido estrito. Acórdão que negou provimento ao recurso.

Requisito subjetivo não preenchido.

Artigo 324 do Código Penal Militar.

Sentença que pronunciou o acusado. Pretensa absolvição sumária.

Recurso defensivo almejando a absolvição ante a fragilidade do conjunto probatório.

Absolvição tácita mantida. Preliminar rejeitada.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe, pela crueldade, pela surpresa e pela intenção de assegurar a execução ou vantagem de outro crime.

Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com sinal identificador raspado.

Artigos 302 e 303, ambos da Lei n. 9.503/97. Condenação. Recurso da defesa.

Almejada desclassificação do delito para furto na forma simples. Inviabilidade. Rompimento de obstáculo devidamente caracterizado. Condenação mantida.

Provas técnica e testemunhal e demais circunstâncias que comprovam o delito imputado. Absolvição inviável.

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