Home- Jurisprudência
- Trabalhista
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:54
Adesão ao programa de apoio à demissão voluntária (PADV) da caixa econômica federal.
Nulidade da limitação temporal dos benefícios do programa de assistência médica supletiva (PAMS).
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:15
Reparação por danos morais.
Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso de revista. Recurso ordinário.
Intempestividade. Devolução Tardia dos autos.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:08
Prescrição. Indenização. Dano moral.
Doença profissional. Quantum arbitrado.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:32
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ªR. Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:58
Doença do trabalho.
Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:25
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:13
Responsabilidade civil do empregador.
Dano moral.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:29
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.
Trabalho externo. Devolução de valores.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:07
Grupo econômico.
Vínculo empregatício com mais de uma empresa.
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ªR. Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:23
Recurso ordinário. Danos morais. Indenização devida.
Tratamento agressivo dispensado habitualmente contra o empregado. Violação da imagem e da honra do trabalhador.
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ªR. Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:01
Assédio moral. Culpa da empregadora.
Obrigação de indenizar.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:24
Direito trabalhista. Inaplicabilidade.
Multas normativas. Limitação.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:10
Recurso de revista. Intervalo intrajornada.
Período superior ao limite legal de duas horas.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:45
Recurso de revista. Direito trabalhista.
Indenização por danos morais e materiais.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 09:55
Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.
Causa impeditiva da prescrição.
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Tribunal Regional do Trabalho - TRT4ªR Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:47
Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.
Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:09
Recurso de revista. Contrato de representação comercial.
Cláusula de exclusividade
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:11
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Recurso de revista apócrifo. Ausência de assinatura na petição e nas razões recursais.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:46
Dano moral. Responsabilidade configurada.
Culpa do empregador.
