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- Trabalhista
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:54
Recurso de revista. Ação civil pública. Dano moral coletivo.
Diferenças de participação nos lucros e resultados da empresa. Nulidade do termo de aditamento ao acordo coletivo. Coação. Direitos individuais homogêneos.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:28
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dano moral.
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:33
Ausência de prova de nexo causal.
Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:12
Vínculo de emprego. Avon.
Executiva de vendas.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:56
Recurso de revista. Terceirização ilícita.
Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:34
Dissídio coletivo. Acordos homologados.
Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:20
Honorários advocatícios.
Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:03
Verbas trabalhistas. Atleta profissional.
Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.
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Tribunal Regional Trabalho da 3ª Região - TRT3ª R. Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:50
Relação de emprego.
Trabalho no domicílio do empregado.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:05
Recurso ordinário. Ação rescisória.
Ausência de impugnação específica aos fundamentos do acórdão recorrido.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:12
Recurso de revista. Inaplicabilidade.
Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Julho de 2011 - 09:42
APPA. Dano moral.
Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:05
Citação por edital.
Validade. Nulidade não configurada.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:29
Recurso de revista. Inobservância. Invalidade da intimação.
Requerimento da parte no sentido de que as publicações veiculem o nome de determinado advogado, dentre os constituídos.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:27
Recurso ordinário em mandado de segurança. Reintegração.
Doença ocupacional. Ausência dos pressupostos que autorizam o deferimento de medida liminar.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:44
Complementação de aposentadoria.
Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:35
Responsabilidade subsidiária.
Abrangência. Multas convencionais.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:16
Recurso de revista do reclamado. Confissão.
Imputação de justa causa para rescisão do contrato de trabalho. Reversão em juízo. Dano moral inexistente. Ausência de abuso do ato potestativo.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:36
Recurso de revista. Agravo de instrumento.
Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.
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Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:11
Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.
Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.
