Home- Jurisprudência
- Trabalhista
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:19
Recurso de revista. Depósitos do FGTS.
Acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.
-
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 12 de Maio de 2011 - 17:00
Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.
Justiça gratuita no tribunal.
-
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:37
Indenização por danos físicos e morais.
Confirmada a sentença que reconhece a culpa da empregadora, ao não efetuar a troca de função da empregada acometida de doença não ocupacional.
-
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:56
Danos morais, materiais e estéticos. Indenizações indevidas.
Acidente de trabalho: amputação da falange do dedo anelar esquerdo. ausência de culpa da reclamada: ato inseguro do empregado.
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:19
Recurso de revista. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Reintegração. Estabilidade assegurada por norma regulamentar. Revogação por acordo em dissídio coletivo.
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:28
Ação civil pública. Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Direitos individuais disponíveis.
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Maio de 2011 - 12:50
Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.
Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:41
Alteração da norma interna assecuratória da concessão da vantagem.
Bolsa de estudos. Incorporação ao contrato de trabalho.
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:06
Inação. Assédio moral. Indenização.
O comportamento ofensivo do empregador, ao preterir o empregado, impedindo-o, de forma deliberada e injustificada, de exercer suas funções, obrigando-o à inação, revela um tratamento desprezível e humilhante.
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:44
Recurso de revista. Justa causa.
Férias proporcionais.
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:10
Enquadramento sindical.
Categoria profissional diferenciada e serviços terceirizados.
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:53
Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.
Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08
Dano moral. Responsabilidade subsidiária.
Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:54
Honorários advocatícios obrigacionais.
Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:54
Indenização - Dano moral e material.
A obrigação de indenizar surge com a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou preposto.
-
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:58
Adicional de transferência.
Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:08
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Ação declaratória negativa de existência de relação jurídica tributária. Restituição dos valores pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:01
Recurso de revista. Nulidade.
Julgamento extra petita.
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:21
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Justa causa. Abandono de emprego.
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:27
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Danos morais. Fixação do montante indenizatório.
