Home- Jurisprudência
- Trabalhista
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Contratação de pessoas com deficiência ou reabilitados.
Auto de infração.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Valor da indenização por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente do trabalho.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:45
Sistema e-DOC. Responsabilidade da parte na utilzação do sistema.
É da responsabilidade da parte, que quer se valer do serviço de uso facultativo do sistema e-DOC.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:05
Aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.
Depósitos do FGTS do período do afastamento. Indevidos.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:05
Dispensa de emprego estável.
Dano moral.
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tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:45
Contrato de representação comercial vínculo não caracterizado.
Relação de emprego.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:05
Recolhimento de custas processuais. Agendamento de pagamento da guia.
Ausência de prova do pagamento. Deserção.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:05
Trabalho externo. Mecanismos de controle da jornada.
Descaracterização.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 16:45
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Salário não contabilizado ('por fora').
Acidente automobilístico sofrido pelo reclamante. Redução do pagamento. Dano moral configurado.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:45
Intervalo interjornadas. Entregador de jornal. Duas jornadas de trabalho no sábado.
Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:45
Restabelecimento de plano de saúde. Aposentadoria por invalidez.
Vínculo intacto.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:45
Empregado portador do virus HIV. Reintegração no emprego.
Nulidade na dispensa.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:05
Impenhorabilidade.
Art. 649, inciso v, do CPC.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:25
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:05
Dano moral. Bancário. Transporte de valores em desvio de função.
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:25
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.
Direitos trabalhista
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:05
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:05
Indenização por danos morais. Assédio moral. Esvaziamento das atribuições. Valor arbitrado. Redução.
Recurso de revista. Reintegração. Estabilidade provisória. Representante sindical. Suplente. Categoria profissional.
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:45
