Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:10

Indenização por danos morais. Coletor de lixo.

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:20

Suspensão de plano odontológico. Ausência de comunicação prévia.

Manutenção de descontos nos salários. Contrangimento perante terceiro. Reparação por danos morais.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ªRegião Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:40

Contrato de prestação de serviços pertinentes ao ramo da construção civil. Atividade-fim da empresa contratante.

Intermediação fraudulenta de mão-de-obra. Responsabilidade solidária.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:20

Vínculo de emprego reconhecido. Avon cosméticos LTDA.

Executiva de vendas. Existência dos requisitos previstos pelos artigos 2º e 3º da CLT.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:10

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:10

Ação coletiva. Interesse individual homogêneo.

Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:20

Utilização da conta bancária da reclamante para operações financeiras da reclamada.

Ato ilegal ? contragimento e ofensa à honra.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:10

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:40

Danos morais. Trabalhador rural.

Tratamento degradante.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:40

Trabalho no domingo com folga semanal no sábado seguinte.

Dobra indevida.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:20

Honorários advocatícios.

Indenização pela contratação de advogado particular. Indevidos.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:10

Intervalo intrajornada.

Concessão parcial. Pagamento do período total.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:20

Acidente de trabalho durante o corte da cana-de-açúcar. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos moral e material.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:05

Doença ocupacional. Não comprovação. Intervalo para repouso e alimentação. Redução. Norma coletiva.

Indenização por dano moral. Invalidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:10

Tratamento desigual aos subordinados.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:40

Vigilante noturno que deixa de cumprir ronda obrigatória.

Justa causa configurada.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:40

Morte de trabalhador. Choque elétrico. Culpa da reclamada.

Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:10

Industrialização do açúcar e álcool. Supressão dos repousos.

Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:40

Prescrição bienal extintiva. Configuração.

Se extrapolado o quinquênio contado a partir da actio nata, é forçoso reconhecer a prescrição extintiva do direito de ação.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Irregularidade de representação processual. Mandato tácito.

Não configuração. Recurso não conhecido.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 301

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.

Manutenção de descontos nos salários. Contrangimento perante terceiro. Reparação por danos morais.

Intermediação fraudulenta de mão-de-obra. Responsabilidade solidária.

Executiva de vendas. Existência dos requisitos previstos pelos artigos 2º e 3º da CLT.

Dano moral devido.

Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.

Ato ilegal ? contragimento e ofensa à honra.

Assédio m oral non trabalho.

Tratamento degradante.

Dobra indevida.

Indenização pela contratação de advogado particular. Indevidos.

Concessão parcial. Pagamento do período total.

Indenização por danos moral e material.

Indenização por dano moral. Invalidade.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.

Justa causa configurada.

Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.

Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.

Se extrapolado o quinquênio contado a partir da actio nata, é forçoso reconhecer a prescrição extintiva do direito de ação.

Não configuração. Recurso não conhecido.

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