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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:55

Ação de indenização por dano moral ajuizada pelos filhos do falecido.

Morte decorrente de doença ocupacional.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:05

Cargo de confiança. Caracterização.

Demissão.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:55

Competência material da justiça do trabalho.

Ação possessória.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:20

Princípio da identidade física do juiz. Aplicação ao processo do trabalho.

Competência funcional do juízo do trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:15

Prestação de serviços como cabo eleitoral.

Competência da justiça do trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:16

Contrato de trabalho. Condenação criminal do empregado. Dispensa por justa causa.

Prescrição.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:35

Danos morais. Revista pessoal.

Contrangimento configurado.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:25

Execução fiscal. Multa administrativa. Massa falida.

Direito intertemporal.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:55

Possibilidade da inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.

Fase de conhecimento.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:25

Excesso de penhora.

Economia processual.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:25

Intervalo do artigo 384 da CLT. Constitucionalidade.

A norma de ordem pública inserta no artigo 384 da CLT tem por escopo a proteção à saúde, segurança e higidez física da mulher.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:55

Atos processuais. Prazo.

Nada impede o envio e consequente recebimento de peças processuais após referido horário, entretanto a data a ser considerada para contagem do prazo legal, nessa hipótese, será a do dia seguinte.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:05

Os autos estão no mundo virtual.

Princípio da conexão.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:25

Prescrição.

A prescrição atinge apenas os créditos do obreiro anteriores ao marco prescricional, ela não repercute, de forma alguma, na evolução salarial do paradigma.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:35

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:45

Levantamento de FGTS. Transposição do regime jurídico do município de celetista para estatutário.

Cabimento.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:25

Representatividade sindical.

Convenção coletiva.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:25

Relação de emprego. Parceria agrícola.

Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:25

Roubo de veículo de propriedade do empregado utilizado na prestação de serviços. Risco do empreendimento.

Danos materiais.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:25

Gestante. Indenização substitutiva.

Estabilidade.

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