Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Horas extras Não-marcação nos cartões de ponto. Inexistência de contrariedade à Súmula nº 85 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

Pessoa jurídica de direito privado. Aposentadoria espontânea. Impossibilidade legal de soma de tempo de serviço anterior à jubilação. Contrato de trabalho. Multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00

Multa do art. 538, parágrafo único do CPC
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de Revista da Brasil Telecom S.A. Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00

EC 45/2004. Ampliação da competência material da justiça do trabalho. Manutenção da competência hierárquica dos Tribunais.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Negociação coletiva. Intervalo intrajornada. Validade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Vínculo empregatício. Ônus da prova. Violação do artigo 333, II, do CPC. Desprovimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Sucessão. Violação do artigo 10 da CLT.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Despacho denegatório. Nulidade. Negativa de prestação de tutela jurídica processual.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00

Alteração contratual. Jornada de trabalho. Redução salarial. Possibilidade.

Exibindo resultado de 2601 até 2620 de um total de 2905

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.

Horas extras Não-marcação nos cartões de ponto. Inexistência de contrariedade à Súmula nº 85 do TST.

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.

Pessoa jurídica de direito privado. Aposentadoria espontânea. Impossibilidade legal de soma de tempo de serviço anterior à jubilação. Contrato de trabalho. Multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Multa do art. 538, parágrafo único do CPC

Recurso de Revista da Brasil Telecom S.A. Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho

EC 45/2004. Ampliação da competência material da justiça do trabalho. Manutenção da competência hierárquica dos Tribunais.

Negociação coletiva. Intervalo intrajornada. Validade.

Vínculo empregatício. Ônus da prova. Violação do artigo 333, II, do CPC. Desprovimento.

Agravo de instrumento. Sucessão. Violação do artigo 10 da CLT.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Despacho denegatório. Nulidade. Negativa de prestação de tutela jurídica processual.

Alteração contratual. Jornada de trabalho. Redução salarial. Possibilidade.

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