Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00

Intervalo intrajornada. Supressão por meio de norma coletiva. Multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Atraso na entrega das guias do seguro-desemprego.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Inobservância do intervalo intrajornada. Negociação coletiva impossibilidade. Orientação jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Mandado de segurança. Recurso ordinário do impetrante, para afastar a ordem do TRT de remessa ao Ministério Público, por ofício, das peças dos autos, para apuração de crime de desobediência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

RR. Estabilidade acidentária. Empregado que alega acidente de trabalho. Não comunicação à empresa. Matéria fática. Não-conhecimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Vínculo empregatício. Subordinação. Ônus da prova. Violação dos artigos 818 da CLT E 333, I, do CPC não-configurada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Horas extras.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula que impõe a obrigação da negociação prévia antes do ingresso ao poder judiciário.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 2905

Intervalo intrajornada. Supressão por meio de norma coletiva. Multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Atraso na entrega das guias do seguro-desemprego.

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.

Inobservância do intervalo intrajornada. Negociação coletiva impossibilidade. Orientação jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 do TST.

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

Mandado de segurança. Recurso ordinário do impetrante, para afastar a ordem do TRT de remessa ao Ministério Público, por ofício, das peças dos autos, para apuração de crime de desobediência.

RR. Estabilidade acidentária. Empregado que alega acidente de trabalho. Não comunicação à empresa. Matéria fática. Não-conhecimento.

Vínculo empregatício. Subordinação. Ônus da prova. Violação dos artigos 818 da CLT E 333, I, do CPC não-configurada.

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.

Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Horas extras.

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

Recurso de revista. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula que impõe a obrigação da negociação prévia antes do ingresso ao poder judiciário.

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos