Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da Consolidação das Leis do Trabalho. Prazo para pagamento das verbas rescisórias.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de periculosidade. Nulidade da sentença que indefere a produção de prova pericial em razão da ausência de controvérsia acerca das condições perigosas de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução. Comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional não satisfeita. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, em processo de execução, quando não demonstrada violação direta de dispositivo de natureza constitucional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00

Devolução da retenção do imposto de renda. Artigo 114 da CF. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00

Não-conhecimento. Violação do artigo 896 da CLT não configurada. Indenização por dano moral. Impugnação do valor fixado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Equiparação salarial. Quadro de carreira. Homologação. Súmula nº 6 do TST. Negociação coletiva
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

Incompetência da Justiça do Trabalho. Contrato nulo. Efeitos. Súmula nº 363 do TST. Contratação de servidor público.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

Salário utilidade. Desconto na conta de energia elétrica. Violação do art. 458 da CLT. Súmula nº 367 e Orientação Jurisprudencial nº 131 da SBDI-1.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Negativa de prestação jurisdicional. Ilegitimidade passiva ad causam. Cerceamento de defesa. Denunciação da lide. Multa de 1% sobre o valor da causa. Adicional de horas extras.

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 2905

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da Consolidação das Leis do Trabalho. Prazo para pagamento das verbas rescisórias.

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

Adicional de periculosidade. Nulidade da sentença que indefere a produção de prova pericial em razão da ausência de controvérsia acerca das condições perigosas de trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

Agravo de instrumento. Execução. Comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional não satisfeita. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, em processo de execução, quando não demonstrada violação direta de dispositivo de natureza constitucional.

Devolução da retenção do imposto de renda. Artigo 114 da CF. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Não-conhecimento. Violação do artigo 896 da CLT não configurada. Indenização por dano moral. Impugnação do valor fixado.

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Equiparação salarial. Quadro de carreira. Homologação. Súmula nº 6 do TST. Negociação coletiva

INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Contrato nulo. Efeitos. Súmula nº 363 do TST. Contratação de servidor público.

Salário utilidade. Desconto na conta de energia elétrica. Violação do art. 458 da CLT. Súmula nº 367 e Orientação Jurisprudencial nº 131 da SBDI-1.

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

Negativa de prestação jurisdicional. Ilegitimidade passiva ad causam. Cerceamento de defesa. Denunciação da lide. Multa de 1% sobre o valor da causa. Adicional de horas extras.

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