Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Nulidade do acordo coletivo - horas extras além da sexta diária divisor legal.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00

Atualização monetária do crédito obreiro. Época própria para incidência do índice. Provimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00

Ressarcimento de reserva de poupança. Entidade de previdência privada. Competência da justiça do trabalho. Artigo 114 da CF.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00

Sucessão. Contrato de concessão. Pertinência da orientação jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00

Dano moral. Direito à imagem. Propaganda da empresa. Publicação de foto do empregado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Transação judicial. Ausência de reconhecimento de relação de emprego. Base de incidência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Participação nos lucros e resultados ausência de violação direta princípio da isonomia artigo 122 do Código Civil.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Horas extraordinárias. Fisioterapeuta. Jornada semanal de 40 horas. Superveniência da Lei nº 8.856/94.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

RR. Adicional de transferência. Descontos. Imposto de renda. Forma de apuração

Exibindo resultado de 2681 até 2700 de um total de 2905

Recurso de revista. Nulidade do acordo coletivo - horas extras além da sexta diária divisor legal.

Atualização monetária do crédito obreiro. Época própria para incidência do índice. Provimento.

Ressarcimento de reserva de poupança. Entidade de previdência privada. Competência da justiça do trabalho. Artigo 114 da CF.

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.

Sucessão. Contrato de concessão. Pertinência da orientação jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST.

Dano moral. Direito à imagem. Propaganda da empresa. Publicação de foto do empregado.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Transação judicial. Ausência de reconhecimento de relação de emprego. Base de incidência.

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.

Ação rescisória. Pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

Participação nos lucros e resultados ausência de violação direta princípio da isonomia artigo 122 do Código Civil.

Horas extraordinárias. Fisioterapeuta. Jornada semanal de 40 horas. Superveniência da Lei nº 8.856/94.

RR. Adicional de transferência. Descontos. Imposto de renda. Forma de apuração

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