Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento depósito recursal. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento. Guia darf. Código de recolhimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Mandado de segurança. Intimação do diretor da empresa para prestar depoimento na condição de testemunha. Alegação de impedimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Cerceamento do direito de ação. Violação do art. 5º, XXXV, da CF.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Execução. Impugnação da penhora pela exeqüente. Observância do princípio do contraditório.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento Recurso de Revista. Execução. Acordo não-cumprimento redução da multa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00

Eficácia liberatória de acordo firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia. Art. 625, "e", da CLT.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00

Negociação coletiva. Renúncia. Transação inexistente. Negócio jurídico desprovido de validade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00

Auxílio-doença acidentário. Estabilidade provisória no emprego. Atrito com a Orientação Jurisprudencial nº 230/SBDI1 (Súmula nº 378/TST).
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

Competência da Justiça do Trabalho. Indenização decorrente de factum principis.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00

Atleta profissional de futebol. Lei Pelé (Art. 28 da Lei nº 9.615/98). Rescisão contratual. Cláusula penal.

Exibindo resultado de 2721 até 2740 de um total de 2905

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Agravo de instrumento depósito recursal. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento. Guia darf. Código de recolhimento.

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

Mandado de segurança. Intimação do diretor da empresa para prestar depoimento na condição de testemunha. Alegação de impedimento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.

Cerceamento do direito de ação. Violação do art. 5º, XXXV, da CF.

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Execução. Impugnação da penhora pela exeqüente. Observância do princípio do contraditório.

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

Agravo de instrumento Recurso de Revista. Execução. Acordo não-cumprimento redução da multa.

Eficácia liberatória de acordo firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia. Art. 625, "e", da CLT.

Negociação coletiva. Renúncia. Transação inexistente. Negócio jurídico desprovido de validade.

Auxílio-doença acidentário. Estabilidade provisória no emprego. Atrito com a Orientação Jurisprudencial nº 230/SBDI1 (Súmula nº 378/TST).

Competência da Justiça do Trabalho. Indenização decorrente de factum principis.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Atleta profissional de futebol. Lei Pelé (Art. 28 da Lei nº 9.615/98). Rescisão contratual. Cláusula penal.

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