Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00

Banco do Estado de Rondônia S.A. Beron. Programa de incentivo ao desligamento voluntário. Adesão do empregado. Desconto de anuênios. Prescrição.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:37

Redução do intervalo intrajornada por instrumento coletivo. Impossibilidade. Orientações jurisprudenciais nos 307 e 342 da SBDI-1 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Horas extras. Jornada 12x36. Aplicação do art. 59, §2º, da CLT.

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 2905

Banco do Estado de Rondônia S.A. Beron. Programa de incentivo ao desligamento voluntário. Adesão do empregado. Desconto de anuênios. Prescrição.

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

Redução do intervalo intrajornada por instrumento coletivo. Impossibilidade. Orientações jurisprudenciais nos 307 e 342 da SBDI-1 do TST.

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.

Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02.

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

Horas extras. Jornada 12x36. Aplicação do art. 59, §2º, da CLT.

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