Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Atraso no pagamento dos precatórios. Inexistência de quebra da ordem cronológica. inteligência do art. 100, § 2º, da CF.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Ação rescisória. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Lei complementar nº 110/01
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:25

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Prequestionamento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 2905

Atraso no pagamento dos precatórios. Inexistência de quebra da ordem cronológica. inteligência do art. 100, § 2º, da CF.

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.

Ação rescisória. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Lei complementar nº 110/01

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.

Dano moral. Prequestionamento.

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade

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