Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 02 de Junho de 2015 - 15:35

Minuta do agravo que remete à leitura das razões do Recurso de Revista

A minuta do agravo remete à leitura das razões do recurso de revista, portanto deixa de observar o princípio da dialeticidade
TST Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:00

Recuperadora de crédito. Equiparação a operadora de Telemarketing.

Admissibilidade. Horas extras. Jornada reduzida de 06 horas diárias com limite máximo semanal de 36 horas
TST Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:30

Agravo. Base de Cálculo

A reclamada sustenta que base de cálculo da parcela em foco não pode ser a totalidade dos vencimentos do servidor
TST Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:27

Agravo contra decisão colegiada. Recurso manifestamente inadmissível. Erro grosseiro

O recurso de agravo tem a finalidade de submeter a decisão monocrática à apreciação do colegiado que teria competência para apreciar o recurso
TST Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:39

Competência material da Justiça do Trabalho - Contratação direta sem Concurso Público

O Tribunal Regional, ao afastar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, concluiu que não se está diante de típica relação jurídico-administrativa, consignando que a contratação dos reclamantes se deu diretamente, sem concurso público
TST Publicado em 21 de Maio de 2015 - 11:24

Recurso de revista. Trabalhador portuário. Adicional de risco

Extensão ao trabalhador avulso. Impossibilidade
TST Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:12

Agravo de instrumento. Recurso de revista - Descabimento

Julgamento "extra petita". Inocorrência
TST Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:32

Vínculo de emprego não reconhecido . Estágio. Matéria fática

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por embargos de declaração protelatórios
TST Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:42

Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento
TST Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:10

Enquadramento sindical - Empresa prestadora de serviços de Telemarketing

O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing
TST Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:03

Contribuição assistencial. Ausência de prova de filiação e de autorização de descontos

Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante fosse filiado ao sindicato profissional, confirmando a determinação de devolução dos valores descontados a título de contribuições confederativa e assistencial
TST Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:06

Recurso de Revista. Horas Extras. Bancário

Extrai-se do acórdão recorrido que, no presente caso, havia cláusula coletiva " prevendo que o sábado é dia útil não trabalhado ", e não dia de descanso remunerado
TST Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:44

Preliminar de Intempestividade do Recurso de Revista arguida em Contraminuta

Adicional de periculosidade. Caracterização. Matéria fática
TST Publicado em 30 de Abril de 2015 - 10:59

Enquadramento na Categoria de Bancário

Terceirização. Isonomia salarial. Empregados da prestadora de serviços e da tomadora
TST Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:08

Horas In Itinere. Norma Coletiva. Validade

Afronta ao princípio da razoabilidade do ato negocial
TST Publicado em 17 de Abril de 2015 - 16:10

Jornada de trabalho. Equiparação salarial. Adicional noturno

Turnos ininterruptos de revezamento
TST Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:09

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Fraude à Execução

A trama processual deu-se em torno da turbação sofrida por quem não é parte no processo, na defesa da posse de bens constritos por ato de apreensão judicial
TST Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:51

Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência

Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado
TST Publicado em 13 de Abril de 2015 - 15:51

Licença-Maternidade. Princípio da Isonomia

Extensão aos empregos de Celetistas
TST Publicado em 10 de Abril de 2015 - 17:10

Recurso de Revista. Multa

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 2905

A minuta do agravo remete à leitura das razões do recurso de revista, portanto deixa de observar o princípio da dialeticidade

Admissibilidade. Horas extras. Jornada reduzida de 06 horas diárias com limite máximo semanal de 36 horas

A reclamada sustenta que base de cálculo da parcela em foco não pode ser a totalidade dos vencimentos do servidor

O recurso de agravo tem a finalidade de submeter a decisão monocrática à apreciação do colegiado que teria competência para apreciar o recurso

O Tribunal Regional, ao afastar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, concluiu que não se está diante de típica relação jurídico-administrativa, consignando que a contratação dos reclamantes se deu diretamente, sem concurso público

Extensão ao trabalhador avulso. Impossibilidade

Julgamento "extra petita". Inocorrência

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por embargos de declaração protelatórios

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento

O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing

Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante fosse filiado ao sindicato profissional, confirmando a determinação de devolução dos valores descontados a título de contribuições confederativa e assistencial

Extrai-se do acórdão recorrido que, no presente caso, havia cláusula coletiva " prevendo que o sábado é dia útil não trabalhado ", e não dia de descanso remunerado

Adicional de periculosidade. Caracterização. Matéria fática

Terceirização. Isonomia salarial. Empregados da prestadora de serviços e da tomadora

Afronta ao princípio da razoabilidade do ato negocial

Turnos ininterruptos de revezamento

A trama processual deu-se em torno da turbação sofrida por quem não é parte no processo, na defesa da posse de bens constritos por ato de apreensão judicial

Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado

Extensão aos empregos de Celetistas

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho

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