Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.

Empresa de grande porte. Validade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:20

Preposto da empresa que forçava o autor a utilizar roupas do sexo oposto.

Recurso de revista. Comportamento assediante. Exposição vexatória. Desvio de função.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:00

Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pela empregadora.

Danos morais. Acidente do trabalho. Recurso de Revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:45

Estabilidade provisória. Período eleitoral.

Agravo de instrumento da reclamante. Recurso de revista da reclamante.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:45

Processo eletrônico. Deserção do recurso ordinário. Custas processuais. Autenticação bancária ilegível.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Recolhimento em guia imprópria.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:15

Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.

Justa causa. Falta grave.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:25

Justa causa. Intimação prévia para apresentação dos cálculos.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:55

Contato com graxa e óleos lubrificantes minerais. EPI's insuficientes à neutralização do agente insalubre.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Insalubridade. Caracterização. Decisão regional amparada em laudo pericial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Embargos de declaração em recurso de revista.

As razões dos embargos revelam o inconformismo da parte com a decisão e evidenciam que a real pretensão do embargante é obter a reforma do julgado, pela via inadequada dos embargos de declaração.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:35

Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".

Empresa que não possui empregados. Indevida.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:50

Ação anulatória. Acordos coletivos. Participação da entidade sindical patronal. Não obrigatoriedade.

Recurso ordinário interposto pelo sindicato do comércio varejista de Itapetininga. Dissídio coletivo. Litigância de má-fé por parte do sindicato autor.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:20

Intervalo intrajornada.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:05

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Doença ocupacional.

Indenização por danos morais e materiais. Reexame de fatos e provas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.

Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:40

Recurso de revista. Terceirização. Ente público.

Responsabilidade subsidiária.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:05

Valor da indenização por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente do trabalho.

Agravo de instrumento em recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:05

Aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.

Depósitos do FGTS do período do afastamento. Indevidos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 16:45

Embargos de declaração em recurso ordinário em dissídio coletivo.

Omissão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:45

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Salário não contabilizado ('por fora').

Acidente automobilístico sofrido pelo reclamante. Redução do pagamento. Dano moral configurado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:45

Intervalo interjornadas. Entregador de jornal. Duas jornadas de trabalho no sábado.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 2905

Empresa de grande porte. Validade.

Recurso de revista. Comportamento assediante. Exposição vexatória. Desvio de função.

Danos morais. Acidente do trabalho. Recurso de Revista.

Agravo de instrumento da reclamante. Recurso de revista da reclamante.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Recolhimento em guia imprópria.

Justa causa. Falta grave.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Insalubridade. Caracterização. Decisão regional amparada em laudo pericial.

As razões dos embargos revelam o inconformismo da parte com a decisão e evidenciam que a real pretensão do embargante é obter a reforma do julgado, pela via inadequada dos embargos de declaração.

Empresa que não possui empregados. Indevida.

Recurso ordinário interposto pelo sindicato do comércio varejista de Itapetininga. Dissídio coletivo. Litigância de má-fé por parte do sindicato autor.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Indenização por danos morais e materiais. Reexame de fatos e provas.

Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.

Responsabilidade subsidiária.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Depósitos do FGTS do período do afastamento. Indevidos.

Omissão.

Acidente automobilístico sofrido pelo reclamante. Redução do pagamento. Dano moral configurado.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.

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