Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:20

Lucros cessantes. Auxílio-alimentação.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:20

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal.

E-mail. Prova documental.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:40

Horas extras. Habitualidade.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:20

Condição de administrador de fato da reclamada.

Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:10

Indenização por danos morais. Extravio da CTPS.

Nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:10

Acidente de trabalho. Manuseio de arma de fogo.

Vigilante. Atividade de risco. Dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:20

Acidente de trabalho. Resultado morte.

Culpa concorrente. Valor da pensão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:50

Revista em pertences do empregado. Dano moral.

Caracterizada a divergência jurisprudencial, deve ser processado o recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:50

Não observância da ordem de classificação de concurso público.

Contratação de empregado público. Preterição de candidato. Culpa exclusiva da administração pública.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:10

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:40

Intimação por meio de estagiário desacompanhado de advogado.

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:50

Clube esportivo. Descabimento.

Insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:10

Execução. Propriedade da renda de partida de futebol.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:50

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:20

Horas in itinere. Norma coletiva.

Acordo Coletivo de Trabalho estabeleceu a limitação do pagamento das horas in itinere a 1 (uma) diária.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:20

Dispensa um dia antes de cirurgia para doação de parte de órgão.

Agravo de instrumento. Compensação por dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:20

Estabilidade provisória de dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro do sindicato perante o ministério do trabalho e emprego.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:50

Assédio moral. Abuso do poder diretivo.

Cobrança excessiva do cumprimento de metas. Ameaça de demissão e uso de palavras de baixo calão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:40

Subscrição por falso advogado.

Arguição de nulidade dos atos processuais praticados a partir da interposição do recurso ordinário do reclamante.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:40

Multa por embargos de declaração protelatórios.

Não demonstrada violação direta e literal de preceito constitucional, à literalidade de dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 2905

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

E-mail. Prova documental.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.

Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado

Nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional.

Vigilante. Atividade de risco. Dano moral.

Culpa concorrente. Valor da pensão.

Caracterizada a divergência jurisprudencial, deve ser processado o recurso de revista.

Contratação de empregado público. Preterição de candidato. Culpa exclusiva da administração pública.

Dano moral coletivo. Indenização.

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.

Insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.

Acordo Coletivo de Trabalho estabeleceu a limitação do pagamento das horas in itinere a 1 (uma) diária.

Agravo de instrumento. Compensação por dano moral.

Dispensa anterior ao registro do sindicato perante o ministério do trabalho e emprego.

Cobrança excessiva do cumprimento de metas. Ameaça de demissão e uso de palavras de baixo calão.

Arguição de nulidade dos atos processuais praticados a partir da interposição do recurso ordinário do reclamante.

Não demonstrada violação direta e literal de preceito constitucional, à literalidade de dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos