Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:20

Demonstrada a ocorrência de divergência jurisprudencial.

Contrato de locação/arrendamento de área interna de clube para instalação de restaurante.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:20

Nulidade do despacho, por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:10

Aviso-prévio indenizado. Falência da empregadora.

Massa falida. Incidência de correção monetária. Contribuição previdenciária. Falência.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:20

Dano moral. Assalto a instituição bancária.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:10

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:40

Pedido de tutela inibitória cumulada com indenização por danos morais coletivos.

Conduta reiterada da reclamada de se utilizar do poder judiciário como órgão meramente homologador das rescisões contratuais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:20

Salário mínimo profissional definido em legislação específica.

Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:20

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por litigância de má-fé.

Dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:35

Acidente do trabalho. Pretensão indenizatória de natureza civil. Responsabilidade solidária.

Dono da obra que se imiscuiu na execução. Culpa comprovada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 16:05

Agravo de instrumento em recurso de revista. Varrição de rua. Lixo urbano.

Adicional de insalubridade. Grau máximo. Caracterização. Norma coletiva. Percentual. Redução.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 13:10

Rescisão contratual. Justa causa. Indisciplina ou insubordinação.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:40

Transporte de valores realizado pelo bancário sem proteção ou segurança.

Danos morais. Fixação do valor da indenização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:50

Adicional de insalubridade. Gari varredor.

Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:40

Embargos de declaração que se rejeitam.

Embargos de declaração em recurso ordinário em mandado de segurança.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:10

Pausas para descanso. Cortador de cana de açúcar.

Cortador de cana de açúcar, que recebe salário por produção, tem direito às horas extraordinárias, acrescidas do respectivo adicional.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:10

Demissão coletiva. Configuração.

Dissídio coletivo de natureza jurídica.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:40

Dano moral. Caracterização.

Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:10

Cópia do ato coator extraída da internet.

Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:50

Multa por litigância de má-fé.

Razões recursais que não atacam o fundamento do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:40

Ação de cobrança. Honorários advocatícios.

Competência da justiça do trabalho.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 2905

Contrato de locação/arrendamento de área interna de clube para instalação de restaurante.

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Massa falida. Incidência de correção monetária. Contribuição previdenciária. Falência.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Conduta reiterada da reclamada de se utilizar do poder judiciário como órgão meramente homologador das rescisões contratuais.

Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.

Dano moral.

Dono da obra que se imiscuiu na execução. Culpa comprovada.

Adicional de insalubridade. Grau máximo. Caracterização. Norma coletiva. Percentual. Redução.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Fixação do valor da indenização.

Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.

Embargos de declaração em recurso ordinário em mandado de segurança.

Cortador de cana de açúcar, que recebe salário por produção, tem direito às horas extraordinárias, acrescidas do respectivo adicional.

Dissídio coletivo de natureza jurídica.

Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.

Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.

Razões recursais que não atacam o fundamento do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

Competência da justiça do trabalho.

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