Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:05

Recurso ordinário em mandado de segurança. Penhora sobre dinheiro.

Execução provisória.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:20

Dano moral coletivo.

Recurso de revista de que não se conhece.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:40

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.

Ausência de prequestionamento. Preclusão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:20

Recurso de revista. Reclamante. Indenização por dano moral. Dispensa.

Empregada portadora de doença grave. Câncer. Discriminação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:50

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:05

Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).

Tempo gasto com a troca de uniforme.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:20

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por norma coletiva.

Autorização estatal. Validade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:20

Recurso ordinário em ação rescisória. Concessão de prazo para autenticar cópias dos documentos que instruem a inicial.

Não cumprimento. Extinção do processo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:40

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:05

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:35

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Policial militar.

Tomador de serviços de segurança privada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:35

Agravo interno. Depósito recursal a menor. Diferença de um centavo.

Decisão da presidência que denegou seguimento a agravo de instrumento em recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:30

Danos morais e materiais. Caracterização. Valor da indenização.

Empresa deixou de observar os critérios de promoção estabelecidos na sua norma interna, não se aplicando, daí, o entendimento cristalizado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:30

Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Indenização. Obra intelectual.

Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:20

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as alegações postas na petição inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:40

Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:50

Morte do empregado por motivo de acidente de trabalho.

Indenização por dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:40

Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Atraso não eventual no pagamento dos salários.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:40

Empregado doméstico. Vínculo de emprego.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 2905

Execução provisória.

Recurso de revista de que não se conhece.

Ausência de prequestionamento. Preclusão.

Empregada portadora de doença grave. Câncer. Discriminação.

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.

Tempo gasto com a troca de uniforme.

Autorização estatal. Validade.

Não cumprimento. Extinção do processo.

Contrato de experiência.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.

Tomador de serviços de segurança privada.

Decisão da presidência que denegou seguimento a agravo de instrumento em recurso de revista.

Empresa deixou de observar os critérios de promoção estabelecidos na sua norma interna, não se aplicando, daí, o entendimento cristalizado.

Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade.

As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as alegações postas na petição inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas.

Indenização por dano moral e material.

Indenização por dano moral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Atraso não eventual no pagamento dos salários.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

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