Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:20

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:10

Acúmulo de funções.

Tendo o autor desempenhado durante a jornada normal e desde o início do contrato de trabalho as tarefas que alega ter acumulado, entende-se que esta circunstância configura uma condição contratual tacitamente ajustada. Estão, em consequência, contraprestadas pelo salário mensal todas as tarefas desenvolvidas por ele, compatíveis com a função contratada, inexistindo modificação das condições de trabalho lesiva aos interesses do empregado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 13:10

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Nulidade da contratação por ausência de aprovação em concurso público. exigência da fundação empregadora de contratação de empréstimo pelo empregado para quitação de direitos trabalhistas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:20

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:10

Recurso de revista. Contratação de aprendizes.

Termo de referência firmado entre a federação nacional dos bancos - fenaban e o ministério do trabalho. Ato jurídico perfeito.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:40

Valor da indenização por danos morais.

Em relação ao quantum devido a título de indenização por dano moral, os fundamentos da decisão recorrida não autorizam concluir que houve ofensa ao dispositivo de lei indicado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:40

Recurso de embargos.

Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:20

Recurso de revista. Quitação.

A decisão recorrida está em consonância com a Súmula 330 do TST, razão pela qual o apelo encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:10

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado de entidade fiscalizadora de profissão liberal. Contratação sem concurso público.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:10

Agravo de instrumento.

Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:40

Embargos de declaração. Provimento.

Omissão. Sem efeito modificativo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:20

Nulidade da dispensa. Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

A circunstância de as sociedades de economia mista poderem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa não afasta a possibilidade de limitação espontânea, mediante norma regulamentar, do direito potestativo de resilir os contratos de emprego.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:10

Recurso de embargos.

Adicional de periculosidade. Motorista. Abastecimento do próprio veículo e acompanhamento do abastecimento. Exposição a inflamáveis.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:20

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Dano moral. configuração. nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:40

Agravo de instrumento.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20

Embargos de declaração.

Os embargos de declaração são cabíveis, exclusivamente, para sanar omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se constituindo via processual adequada para se obter nova manifestação do Tribunal sobre a controvérsia jurídica já apreciada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:40

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Auxiliar de ensino de educação infantil. A Corte revela inexistir contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como com objetos de seu uso não previamente esterilizados.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:50

Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.

Indenização por danos morais
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:05

Recurso de revista interposto pelo reclamado.

Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:05

Embargos de declaração. Omissão.

Não-ocorrência.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 2905

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

Nulidade da contratação por ausência de aprovação em concurso público. exigência da fundação empregadora de contratação de empréstimo pelo empregado para quitação de direitos trabalhistas.

Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.

Termo de referência firmado entre a federação nacional dos bancos - fenaban e o ministério do trabalho. Ato jurídico perfeito.

Em relação ao quantum devido a título de indenização por dano moral, os fundamentos da decisão recorrida não autorizam concluir que houve ofensa ao dispositivo de lei indicado.

Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.

A decisão recorrida está em consonância com a Súmula 330 do TST, razão pela qual o apelo encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.

Empregado de entidade fiscalizadora de profissão liberal. Contratação sem concurso público.

Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.

Omissão. Sem efeito modificativo.

A circunstância de as sociedades de economia mista poderem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa não afasta a possibilidade de limitação espontânea, mediante norma regulamentar, do direito potestativo de resilir os contratos de emprego.

Adicional de periculosidade. Motorista. Abastecimento do próprio veículo e acompanhamento do abastecimento. Exposição a inflamáveis.

Dano moral. configuração. nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.

Auxiliar de ensino de educação infantil. A Corte revela inexistir contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como com objetos de seu uso não previamente esterilizados.

Indenização por danos morais

Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.

Não-ocorrência.

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