Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:10

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:40

Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.

Indenização por danos morais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:10

Inspeção do trabalho. Auto de infração.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:10

Justa causa. Férias proporcionais.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:10

Pagamento do benefício após aposentadoria pelo INSS.

Empregado que continua trabalhando para a patrocinadora. Aplicação da legislação previdenciária.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:40

Bradesco. Direito de reintegração.

Direito de motivação da dispensa garantido por decreto estadual. Incorporação ao contrato de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:50

Responsabilidade subsidiária. Dona da obra.

Julgando, com relação a ela, improcedentes os pedidos iniciais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:20

Trabalhadora rural. Condições degradantes de trabalho.

Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:10

Transporte de valores. Desvio de função.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:40

Irregularidade de representação.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:20

Dano material. Pensão vitalícia.

Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:40

Adicional de periculosidade. Estabelecimento penitenciário.

No que concerne ao adicional de periculosidade, se aplica também aos empregados públicos da FUNAP.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:10

Equiparação salarial. Identidade de funções.

No que concerne ao pedido de equiparação salarial, é do empregado o ônus de provar o requisito da identidade de funções.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:40

Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.

Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:10

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:10

Instalação de câmera em banheiro usado pelos empregados.

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:50

Dirigente sindical. Estabilidade provisória.

Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:50

Procedimento sumaríssimo. Justa causa.

Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:40

Omissão. Condenação subsidiária.

Embargos de declaração providos para sanar omissão, alterando a parte dispositiva do acórdão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:20

Pagamento das verbas rescisórisas dentro do prazo previsto em lei.

Homologação posterior. Multa do art. 477 da CLT.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 2905

Recurso de revista.

Indenização por danos morais.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

Empregado que continua trabalhando para a patrocinadora. Aplicação da legislação previdenciária.

Direito de motivação da dispensa garantido por decreto estadual. Incorporação ao contrato de trabalho.

Julgando, com relação a ela, improcedentes os pedidos iniciais.

Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.

Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.

No que concerne ao adicional de periculosidade, se aplica também aos empregados públicos da FUNAP.

No que concerne ao pedido de equiparação salarial, é do empregado o ônus de provar o requisito da identidade de funções.

Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão

Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.

Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.

Embargos de declaração providos para sanar omissão, alterando a parte dispositiva do acórdão.

Homologação posterior. Multa do art. 477 da CLT.

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