Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:25

Telefonista portadora de patologias agraváveis com o frio. Ambiente de trabalho refrigerado.

Concausa para agravamento das enfermidades. Indenização por dano moral e material. Nexo causal e valor arbitrado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:15

Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. Empresa inscrita no simples nacional.

Isenção.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:55

Recurso de revista. Preposto. Advogado. Atuação simultânea.

Revelia.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:25

Agravo de instrumento em recurso de revista. Licença remunerada para concorrer ao cargo de vereador.

Desincompatibilização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:25

Recurso de revista. Não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.

Contradita. Suspeição de testemunhas. Ajuizamento de ação com o mesmo objeto, em face do reclamado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:55

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.

Não caracterização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:55

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Dano moral. Acidente de trabalho. Cobrador de ônibus.

Agressão física sofrida em razão da solicitação de apresentação do passe livre. Responsabilidade objetiva.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:45

Recurso de revista. Horas extras. Acordo de compensação semanal. Banco de horas.

Instituição por meio de norma coletiva. Adoção simultânea.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:35

Recurso de revista. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Justo valor compensatório. Condenação no valor de r$ 5.000,00.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:35

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Vale-alimentação.

Valores diferenciados entre empregados da mesma empresa. Previsão em norma coletiva.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:15

Prefeito. Dano moral coletivo. Contratação de servidor. Irregularidade. Concurso público.

Competência material. Justiça do trabalho. Responsabilidade. Indenização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:05

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Acidente de trabalho.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:45

Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.

Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:05

Recurso de revista. Jogo do bicho. Contrato de trabalho.

Nulidade. Objeto ilícito.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:25

Acidente no trabalho. Cobrador de ônibus. Assalto durante a prestação dos serviços. Caso fortuito.

Preliminar de nulidade por julgamento extra petita. Ausência de responsabilidade do empregador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:35

Recurso ordinário em ação rescisória. Conluio. Fraude.

Simulação de reclamatória trabalhista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:35

Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:15

Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.
Jornal Jurid Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:30

Recurso de revista. Vínculo empregatício.

Afastamento da alegação de contrato de parceria médica. Reexame de fatos e provas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:30

Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Claro o direito à percepção do adicional de periculosidade. Agravo de Instrumento não provido.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 2905

Concausa para agravamento das enfermidades. Indenização por dano moral e material. Nexo causal e valor arbitrado.

Isenção.

Revelia.

Desincompatibilização.

Contradita. Suspeição de testemunhas. Ajuizamento de ação com o mesmo objeto, em face do reclamado.

Não caracterização.

Agressão física sofrida em razão da solicitação de apresentação do passe livre. Responsabilidade objetiva.

Instituição por meio de norma coletiva. Adoção simultânea.

Justo valor compensatório. Condenação no valor de r$ 5.000,00.

Valores diferenciados entre empregados da mesma empresa. Previsão em norma coletiva.

Competência material. Justiça do trabalho. Responsabilidade. Indenização.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.

Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.

Nulidade. Objeto ilícito.

Preliminar de nulidade por julgamento extra petita. Ausência de responsabilidade do empregador.

Simulação de reclamatória trabalhista.

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.

Afastamento da alegação de contrato de parceria médica. Reexame de fatos e provas.

Claro o direito à percepção do adicional de periculosidade. Agravo de Instrumento não provido.

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