Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:10

Recurso de revista. Concessionária de serviços de telecomunicações.

Indenização por dano moral. Restrição do uso do banheiro.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 12:50

Embargos de declaração em recurso de revista.

Ausentes os pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Embargos rejeitados.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:30

Recurso de revista. Reintegração.

Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:30

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:45

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras.

Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 13:50

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Decisão denegatória. Manutenção. Agravo de instrumento desprovido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:50

Recurso de revista. Dano moral.

Revista visual de bolsas e armários. Divergência jurisprudencial demonstrada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:50

Recurso de revista. Julgamento extra petita.

Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:25

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo

Redução por negociação coletiva. Súmula nº 191 do TST
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:52

Rescisão indireta. Não recolhimento do FGTS. Pagamento irregular das férias. Redução salarial

Redução da carga horária. Contratação de professor pelo sistema hora-aula.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:45

Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiros em hotel

A reclamante cuidava da limpeza e da coleta do lixo dos banheiros de um hotel em que o número de usuários era indeterminado e com grande rodízio
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 15:45

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Justa causa. Falta grave. Intervalo intrajornada.

Revolvimento fático-probatório.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:05

Ação civil pública. Extrapolação dos limites da jornada de trabalho previstos no art. 59 da CLT.

Dano moral coletivo. Indenização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:15

Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.

Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:15

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:55

Recurso de revista. Dispensa por justa causa. Ausência de homologação do recibo de quitação.

Efeitos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:15

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato ilícito. Racismo. Prática discriminatória.

Inscrição na porta do banheiro. Indenização por dano moral no valor arbitrado de R$ 20.000,00. Fraude na rescisão contratual.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:35

Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Médico plantonista. Trabalho por dois dias em jornada de doze horas.

Possibilidade de previsão na celebração do contrato. Desprovimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:05

Agravo de instrumento do reclamante. Dano moral. Varredor de rua.

Instalações sanitárias. Recurso de revista inadmissível.

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 2905

Indenização por dano moral. Restrição do uso do banheiro.

Ausentes os pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Embargos rejeitados.

Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.

Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.

Decisão denegatória. Manutenção. Agravo de instrumento desprovido.

Revista visual de bolsas e armários. Divergência jurisprudencial demonstrada.

Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.

Redução por negociação coletiva. Súmula nº 191 do TST

Redução da carga horária. Contratação de professor pelo sistema hora-aula.

A reclamante cuidava da limpeza e da coleta do lixo dos banheiros de um hotel em que o número de usuários era indeterminado e com grande rodízio

Revolvimento fático-probatório.

Responsabilidade do empregador.

Dano moral coletivo. Indenização.

Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.

Regime 12x36. Validade.

Efeitos.

Inscrição na porta do banheiro. Indenização por dano moral no valor arbitrado de R$ 20.000,00. Fraude na rescisão contratual.

Possibilidade de previsão na celebração do contrato. Desprovimento.

Instalações sanitárias. Recurso de revista inadmissível.

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