Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:15

Intervalo intrajornada. Elastecimento da jornada normal do bancário. Uma hora devida.

Recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:40

Intervalo intrajornada. Redução. Norma coletiva. Gorjetas. Integração. Limitação.

Agravo de instrumento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:15

Competência da Justiça do Trabalho.

Execução de ofício de contribuição previdenciária decorrente de valor do acordo fixado em termo firmado em comissão de conciliação prévia.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:15

Multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:35

Empregado de sociedade de economia mista. Ocupante de vaga reservada a afrodescendente.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dispensa condicionada à observância da ampla defesa. Previsão em norma estadual.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:45

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Emater. Autarquização.

Diferenças salariais. Reajustes. Previsão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:25

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:25

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:05

Horas extras. Compensação de jornada. Descontos salariais. Devolução.

Seguros de vida e caixa beneficente. Horas de sobreaviso. Uso de bip. plantões.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Acidente de trabalho.

Fratura na coluna. Perda de 90% da visão do olho esquerdo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:45

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Tíquete- alimentação.

Norma coletiva. Pagamento diferenciado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:45

Recurso ordinário. Ação rescisória. Das provas produzidas nos autos.

Colusão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:35

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Acordo homologado. Estabilidade da gestante.

Aviso prévio. Cláusula que impõe prazo para comprovação de gravidez para o fim de percepção dos benefícios decorrentes do período estabilitário.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:15

Agravo de instrumento. Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras.

Recurso de revista. Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras, das gratificações de natal, das férias acrescidas de 1/3 e do FGTS.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Horas extras. Cartões de ponto não assinados.

Validade. Recuperação térmica. Ambiente artificialmente frio.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:55

Trabalhador rural. Trabalho por produção. Adicional. Ausência de prequestionamento.

Intervalo intrajornada de duas horas, fracionado em uma hora para o almoço e uma hora para o café.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:15

Recurso de revista. Contrato de experiência. Descaracterização. Estabilidade provisória.

Membro da CIPA. Indenização substitutiva. Honorários advocatícios.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:45

Recurso de revista. Matéria de ordem pública. Perda da capacidade processual.

Preliminar de não conhecimento do recurso por ilegitimidade dos sucessores do autor falecido e irregularidade na representação processual arguida em contrarrazões.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:55

Contrato individual do trabalho. Enquadramento como bancário. Pagamento das verbas rescisórias no prazo.

Homologação tardia da rescisão contratual.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:55

Recurso de revista. Sociedade de economia mista. Rescisão contratual.

Exposição de motivos. Vinculação. Teoria dos motivos determinantes. Empregado portador de necessidades especiais. Deficiência física. Inclusão social.

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 2905

Recurso de revista.

Agravo de instrumento.

Execução de ofício de contribuição previdenciária decorrente de valor do acordo fixado em termo firmado em comissão de conciliação prévia.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dispensa condicionada à observância da ampla defesa. Previsão em norma estadual.

Diferenças salariais. Reajustes. Previsão.

Transporte de valores.

Incompetência da justiça do trabalho.

Seguros de vida e caixa beneficente. Horas de sobreaviso. Uso de bip. plantões.

Fratura na coluna. Perda de 90% da visão do olho esquerdo.

Norma coletiva. Pagamento diferenciado.

Colusão.

Aviso prévio. Cláusula que impõe prazo para comprovação de gravidez para o fim de percepção dos benefícios decorrentes do período estabilitário.

Recurso de revista. Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras, das gratificações de natal, das férias acrescidas de 1/3 e do FGTS.

Validade. Recuperação térmica. Ambiente artificialmente frio.

Intervalo intrajornada de duas horas, fracionado em uma hora para o almoço e uma hora para o café.

Membro da CIPA. Indenização substitutiva. Honorários advocatícios.

Preliminar de não conhecimento do recurso por ilegitimidade dos sucessores do autor falecido e irregularidade na representação processual arguida em contrarrazões.

Homologação tardia da rescisão contratual.

Exposição de motivos. Vinculação. Teoria dos motivos determinantes. Empregado portador de necessidades especiais. Deficiência física. Inclusão social.

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