Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:05

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:55

Empresa inscrita no sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte.

Contribuição sindical. Isenção.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:55

Recurso de revista. Processo eletrônico. Horas extras. Motorista.

Atividade externa. Controle de jornada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:56

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Adicional de insalubridade.

Limpeza de sanitários e coleta de lixo. Motel.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:55

Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública com pedido de tutela inibitória.

Abstenção de inclusão de cláusulas coletivas prevendo descontos de contribuições confederativas aos não associados, bem como de trabalho aos domingos e feriados sem a competente autorização do órgão administrativo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:31

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Jornada semanal de trabalho.

Alteração tácita do contrato de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:45

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/07. Intervalo interjornada.

Concessão antes ou após a jornada diária.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:05

Recurso de embargos. Reajuste salarial concedido apenas a ocupantes de cargos de confiança.

Extensão aos demais empregados públicos. Isonomia.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:00

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa imotivada.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:16

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007. Educação.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:05

Recurso de embargos. Participação nos lucros e resultados. Extensão aos aposentados.

Divergência jurisprudencial não configurada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:35

Contratação no Brasil e posterior transferência do trabalhador para prestação de serviços no exterior.

FGTS. Diferenças de depósitos e da multa de 40%.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:05

Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Garantia semestral de salários.

Ausência de pagamento da garantia de salários.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:45

Competência da justiça do trabalho. Nulidade do ato de eliminação em processo seletivo.

Agravo de instrumento. Agente de serviços operacionais da Corsan. Exame admissional. Aptidão física e mental para o exercício da função. Previsão em edital de concurso público.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:25

Agravo em embargos em recurso de revista. Regime de trabalho 5x1. Ajuste coletivo.

Divergência jurisprudencial que não abrange todos os fundamentos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:35

Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.

Concurso público.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:15

Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença relacionada ao trabalho.

Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:45

Recurso de embargos. Enquadramento de jornalista. Registro profissional.

Recurso de revista da reclamante conhecido e provido. Óbice processual ao conhecimento do apelo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:15

Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:45

Embargos de declaração do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego.

Ausência de análise em relação aos pedidos sucessivos. Omissão configurada.

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 2905

Recurso de revista.

Contribuição sindical. Isenção.

Atividade externa. Controle de jornada.

Limpeza de sanitários e coleta de lixo. Motel.

Abstenção de inclusão de cláusulas coletivas prevendo descontos de contribuições confederativas aos não associados, bem como de trabalho aos domingos e feriados sem a competente autorização do órgão administrativo.

Alteração tácita do contrato de trabalho.

Concessão antes ou após a jornada diária.

Extensão aos demais empregados públicos. Isonomia.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.

Divergência jurisprudencial não configurada.

FGTS. Diferenças de depósitos e da multa de 40%.

Ausência de pagamento da garantia de salários.

Agravo de instrumento. Agente de serviços operacionais da Corsan. Exame admissional. Aptidão física e mental para o exercício da função. Previsão em edital de concurso público.

Divergência jurisprudencial que não abrange todos os fundamentos.

Concurso público.

Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.

Recurso de revista da reclamante conhecido e provido. Óbice processual ao conhecimento do apelo.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Ausência de análise em relação aos pedidos sucessivos. Omissão configurada.

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