Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:15

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Falecimento do empregado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:55

Recurso de revista. Acidente de trabalho incapacitante. Culpa da empresa.

Amputação da mão esquerda e parte do antebraço.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:05

Atleta profissional. Atraso no pagamento dos salários. Mora do empregador. Multa rescisória.

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:25

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:25

Horas in itinere. Trajeto superior a 10 minutos entre a portaria e o local de trabalho.

Recurso de revista. Tempo à disposição do empregador. Participação nos lucros.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:45

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Competência material da justiça do trabalho.

Auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação. Integração. FGTS. Prescrição trintenária. Natureza jurídica.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:15

Recurso de revista. Contribuições sindicais. Empregados não associados.

Provimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:55

Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.

Agravo. Execução.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:25

Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Caracterização.

A decisão ou acordo judicial subjacente à reclamação trabalhista, cuja tramitação deixa nítida a simulação do litígio para fraudar a lei e prejudicar terceiros, enseja ação rescisória, com lastro em colusão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:25

Responsabilidade civil objetiva. Motoboy. Atividade de risco. Indenização por dano moral e estético.

Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2012 - 16:00

Garantia semestral de salários. Indenização por dano moral. Ausência de pagamento da garantia de salários.

Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:45

Recurso de revista. Cerceamento de defesa. Nulidade da perícia realizada por fisioterapeuta do trabalho.

Elementos outros presentes. Doença ocupacional. Estabilidade provisória. Indenização por dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:25

Deserção do recurso ordinário. Recolhimento de custas efetuado por meio eletrônico.

Identificação do processo no comprovante.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:55

Contrato nulo. Indenização por danos materiais equivalente aos direitos trabalhistas sonegados.

Recurso de revista. Embargos de declaração protelatórios. Multa aplicável e indenização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:25

Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.

Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:25

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Dano moral coletivo. Descumprimento de obrigações trabalhistas. Registro irregular da jornada de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:15

Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Revelia. Confissão.

Horas extras. Jornada externa. Cargo de confiança.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:55

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Empregado doméstico.

Diferenças salariais. Horas extras. Intervalo intrajornada. Sobreaviso. FGTS. Férias.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:55

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Horas in itinere.

Limitação por norma coletiva. Validade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:35

Aplicação do art. 285-A do CPC ao processo do trabalho.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 2905

Falecimento do empregado.

Amputação da mão esquerda e parte do antebraço.

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007.

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

Recurso de revista. Tempo à disposição do empregador. Participação nos lucros.

Auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação. Integração. FGTS. Prescrição trintenária. Natureza jurídica.

Provimento.

Agravo. Execução.

A decisão ou acordo judicial subjacente à reclamação trabalhista, cuja tramitação deixa nítida a simulação do litígio para fraudar a lei e prejudicar terceiros, enseja ação rescisória, com lastro em colusão.

Recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Elementos outros presentes. Doença ocupacional. Estabilidade provisória. Indenização por dano moral.

Identificação do processo no comprovante.

Recurso de revista. Embargos de declaração protelatórios. Multa aplicável e indenização.

Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.

Dano moral coletivo. Descumprimento de obrigações trabalhistas. Registro irregular da jornada de trabalho.

Horas extras. Jornada externa. Cargo de confiança.

Diferenças salariais. Horas extras. Intervalo intrajornada. Sobreaviso. FGTS. Férias.

Limitação por norma coletiva. Validade.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

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