Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:25

Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.

Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:35

Recurso de revista. Desconstituição da justa causa aplicada ao trabalhador.

Rede de supermercados que adota procedimentos de segurança ofensivos às garantias individuais dos supostos ofensores do seu patrimônio. Empregado do setor de segurança que foi preso por obedecer a tais procedimentos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:55

Recurso de revista. Prêmio-incentivo. Natureza jurídica.

Não integração ao salário.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:55

Recurso de revista da reclamante. Indenização por danos morais.

Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:35

Despedida por justa causa. Adulteração de atestado médico.

Validade. Honorários advocatícios.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:35

Embargos de declaração. Prescrição. Diferenças salariais previstas em norma coletiva.

Acórdão que não conhece do recurso de revista porque o direito não está previsto em lei.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:05

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Empregada doméstica.

Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:45

Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.

Honorários advocatícios. Dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:15

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Descabimento. Execução.

Falência da empregadora. Penhora. Bem de família. Ausência de violação direta da constituição federal.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:25

Recurso de embargos. Requisitos extrínsecos de admissibilidade. Questão de ordem.

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:15

Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.

Ação de indenização por danos morais e materiais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05

Recurso de revista. Motorista. Trabalho externo.

Controle de jornada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:45

Embargos de declaração em recurso de revista. Reclamado.

Omissão suprida, mas sem impor efeito modificativo ao acórdão embargado. Embargos de declaração que acolhem.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:45

Adicional de transferência. Caráter provisório. Pedido de demissão pelo empregado.

Permanência no local para o qual o reclamante foi transferido pelo período de 1 ano e 4 meses.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:45

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação contra a mesma reclamada.

Nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha. Presunção de troca de favores.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:15

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dever de indenizar.

Teoria do risco. Provimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:05

Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Higienização interna de ônibus.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Limpeza sanitária do veículo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:05

Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.

Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:35

Embargos de declaração. Agravo de instrumento em recurso de revista.

Omissão não configurada.

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 2905

Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.

Rede de supermercados que adota procedimentos de segurança ofensivos às garantias individuais dos supostos ofensores do seu patrimônio. Empregado do setor de segurança que foi preso por obedecer a tais procedimentos.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.

Não integração ao salário.

Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.

Validade. Honorários advocatícios.

Acórdão que não conhece do recurso de revista porque o direito não está previsto em lei.

Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.

Honorários advocatícios. Dano moral.

Falência da empregadora. Penhora. Bem de família. Ausência de violação direta da constituição federal.

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Controle de jornada.

Omissão suprida, mas sem impor efeito modificativo ao acórdão embargado. Embargos de declaração que acolhem.

Permanência no local para o qual o reclamante foi transferido pelo período de 1 ano e 4 meses.

Nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha. Presunção de troca de favores.

Teoria do risco. Provimento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Limpeza sanitária do veículo.

Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.

Omissão não configurada.

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