Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:55

Recurso de revista. Controvérsia acerca do reconhecimento do vínculo empregatício.

Desvirtuamento de estágio.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:15

Contribuição sindical. Condomínio residencial.

Recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:45

Vínculo empregatício. Promotora de vendas de linhas e aparelhos telefônicos.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007. Terceirização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:35

Violação literal de lei. Nulidade de intimação da sentença na reclamação trabalhista.

Reexame necessário e recurso ordinário em ação rescisória. Preclusão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:25

Agravo de instrumento. Acidente do trabalho. Ação de indenização por dano moral próprio.

Ação ajuizada pelos pais do trabalhador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:45

Aplicação às execuções no processo do trabalho. Horas de percurso. Supressão.

Norma coletiva. Adicional de insalubridade. Matéria fática.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:25

Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.

O Tribunal assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais fora contratada, novas funções mais complexas e de mais responsabilidades, registrando, assim, o acúmulo de funções.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:25

Recurso de revista. Admissibilidade. Execução. Regime legal subsidiário.

Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:05

Reintegração. Servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional.

Dispensa no curso do estágio probatório. Necessidade de motivação do ato.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:55

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Honorários periciais.

Antecipação. Ilegalidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:25

Agravo de instrumento em recurso de revista. Associação de classe.

Ilegitimidade. Necessidade de autorização expressa dos associados.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:55

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:15

Recurso de revista. Diferenças salariais. Desvio de função.

O simples desvio funcional do empregado não gera direito a novo enquadramento, mas apenas à percepção das diferenças salariais respectivas. Recurso de revista conhecido e provido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:25

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Férias.

Acréscimo de 1/3 sobre o abono pecuniário.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:25

Fornecimento de prótese ortopédica em favor de pessoa carente.

Responsabilidade solidária das reclamadas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:45

Ação rescisória de ação rescisória. Reconhecimento do vício de citação em ação de repetição de indébito.

Reabertura do prazo para contestação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:25

Recurso de embargos. Irregularidade de representação. Peticionamento eletrônico.

Assinatura digital de advogado não habilitado nos autos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:45

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.

Risco da atividade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:25

Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007. Repouso semanal remunerado.

Pagamento incorporado ao salário. Norma coletiva. Possibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:35

Recurso de revista. Inaplicabilidade no processo do trabalho.

Reenquadramento.

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 2905

Desvirtuamento de estágio.

Recurso de revista.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007. Terceirização.

Reexame necessário e recurso ordinário em ação rescisória. Preclusão.

Ação ajuizada pelos pais do trabalhador.

Norma coletiva. Adicional de insalubridade. Matéria fática.

O Tribunal assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais fora contratada, novas funções mais complexas e de mais responsabilidades, registrando, assim, o acúmulo de funções.

Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.

Dispensa no curso do estágio probatório. Necessidade de motivação do ato.

Antecipação. Ilegalidade.

Ilegitimidade. Necessidade de autorização expressa dos associados.

Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.

O simples desvio funcional do empregado não gera direito a novo enquadramento, mas apenas à percepção das diferenças salariais respectivas. Recurso de revista conhecido e provido.

Acréscimo de 1/3 sobre o abono pecuniário.

Responsabilidade solidária das reclamadas.

Reabertura do prazo para contestação.

Assinatura digital de advogado não habilitado nos autos.

Risco da atividade.

Pagamento incorporado ao salário. Norma coletiva. Possibilidade.

Reenquadramento.

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