Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:00

Recurso de revista. Dano moral. Assédio moral. Isolamento.

Ociosidade. Valor da reparação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:15

Dano moral e estético. Cumulação.

Valor da indenização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:15

Faxineira. Vínculo de emprego.

Doméstica. Continuidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:15

Regime 12x36. Norma coletiva. Exigibilidade. Ente público. Cláusula social.

FGTS não depositado. Acordo firmado entre a CEF e o município para pagamento parcelado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:25

Agravo de instrumento. Diferenças salariais. Monitora. Enquadramento como professora.

Não aplicação da convenção coletiva da categoria dos professores.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:55

Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos morais. Danos materiais.

Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:55

Ausência de classificação da atividade como insalubre na relação oficial do Ministério do Trabalho.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:05

Redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada.

Agravo de instrumento. Execução fiscal.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:45

Garantia provisória de emprego. Empregado eleito presidente de cooperativa criada por empregados.

Existência de cooperados não empregados.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:15

Dispensa por justa causa. Não configuração do ato ilícito.

Coação em inquérito policial perpetrada por delegado. Não atribuição do ato às reclamadas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada antes da vigência da lei n.º 11.496/2007.

Vínculo empregatício. Reconhecimento. Reexame probatório.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:45

Recurso de embargos interposto pelo reclamante preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Acidente do trabalho. Pensão vitalícia. Fixação do montante.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:15

Suspensão de liminar. Grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Determinação de reintegração de empregado público.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:25

Acidente de trabalho provocado por terceiro empregado da empresa.

Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Dever de indenizar. Responsabilidade do empregador. Arestos inespecíficos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.

Empregado portador do vírus HIV.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:19

Agravo de instrumento em recurso de revista. Assalto a ônibus.

Responsabilidade civil da empregadora.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:55

Recurso de revista. Salário mínimo e piso salarial proporcional à jornada reduzida.

Agravo de instrumento. Trabalhador doméstico. Decisão denegatória.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:05

Recurso de revista. Agravo de petição. Não conhecimento. Deserção.

Exigência de prévio pagamento das custas devidas na execução. Violação do direito de defesa.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:55

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Indenização por dano moral. Comprovação
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:05

Nulidade. Cerceamento de defesa. Recurso de revista.

Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 2905

Ociosidade. Valor da reparação.

Valor da indenização.

Doméstica. Continuidade.

FGTS não depositado. Acordo firmado entre a CEF e o município para pagamento parcelado.

Não aplicação da convenção coletiva da categoria dos professores.

Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Agravo de instrumento. Execução fiscal.

Existência de cooperados não empregados.

Coação em inquérito policial perpetrada por delegado. Não atribuição do ato às reclamadas.

Vínculo empregatício. Reconhecimento. Reexame probatório.

Acidente do trabalho. Pensão vitalícia. Fixação do montante.

Determinação de reintegração de empregado público.

Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Dever de indenizar. Responsabilidade do empregador. Arestos inespecíficos.

Empregado portador do vírus HIV.

Responsabilidade civil da empregadora.

Agravo de instrumento. Trabalhador doméstico. Decisão denegatória.

Exigência de prévio pagamento das custas devidas na execução. Violação do direito de defesa.

Indenização por dano moral. Comprovação

Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

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