Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:05

Recurso de embargos. Adicional de remuneração.

O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar tratamento discriminatório entre obreiros que se encontrem na execução de tarefas iguais e submetidos a idênticos encargos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:15

Ação rescisória. Ação civil pública. Dano moral coletivo.

Revista visual em bolsas ou sacolas dos empregados. Ausência de demonstração de abuso do poder de direção e dos danos sofridos pelos empregados
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Prescrição quinquenal. Trabalhador urbano.

Recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Competência da justiça do trabalho. Candidato aprovado em concurso público. Fase pré-contratual.

Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:25

Ação civil pública. Vigilantes. Edital de licitação. Discriminação.

Recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:35

Embargos de declaração em embargos de declaração.

Inexistência de omissão e contradição. Rejeição.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 11:45

Agravo regimental. Dissídio coletivo de greve.

Embargos de declaração da empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 11:48

Trabalho religioso. Prestação de serviços para igreja. Relação de emprego caracterizada.

Afastamento da condição de pastor. Subordinação, exigência de cumprimento de metas e salário.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:35

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Trabalho intelectual, que se caracteriza por subordinação subjetiva menos intensa, porém enquadrando-se no moderno e atualizado conceito de subordinação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:35

Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico.

Transparência e publicidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:25

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007.

Norma coletiva. Abrangência.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:25

Recurso de revista. Suspensão do contrato de trabalho.

Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:35

Recurso de revista. Revelia. Defeito de representação processual de organismo internacional.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:25

Bancário. Horas extras. Divisor. Sábado. Dia de repouso. Previsão em norma coletiva.

Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:45

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária entre o prestador de serviços e o dono da obra.

Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:45

Indisciplina. Caracterização. Culpa recíproca.

Desproporção entre a falta e a punição.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:15

Indenização por danos morais. Acidente de trabalho.

Lesão ocorrida anteriormente à vigência da emenda constitucional nº 45/2004. Prescrição civil. Regras de transição.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:25

Agravo de instrumento em recurso de revista. Pré-contrato de trabalho. Frustração na contratação.

Indenização por danos morais. Recurso de revista. Dano moral em fase pré-contratual.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Agravo de instrumento em recurso de revista. Deserção.

Preliminar de ilegitimidade ativa. Vínculo empregatício. Danos morais. Valoração do dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:55

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007. Honorários advocatícios.

Credencial sindical. Autores dependentes do acidentado falecido. Acidente do trabalho. Pedido de indenização.

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 2905

O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar tratamento discriminatório entre obreiros que se encontrem na execução de tarefas iguais e submetidos a idênticos encargos.

Revista visual em bolsas ou sacolas dos empregados. Ausência de demonstração de abuso do poder de direção e dos danos sofridos pelos empregados

Recurso de revista.

Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação

Recurso de revista.

Inexistência de omissão e contradição. Rejeição.

Embargos de declaração da empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT

Afastamento da condição de pastor. Subordinação, exigência de cumprimento de metas e salário.

Trabalho intelectual, que se caracteriza por subordinação subjetiva menos intensa, porém enquadrando-se no moderno e atualizado conceito de subordinação.

Transparência e publicidade.

Norma coletiva. Abrangência.

Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento.

Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.

Desproporção entre a falta e a punição.

Lesão ocorrida anteriormente à vigência da emenda constitucional nº 45/2004. Prescrição civil. Regras de transição.

Indenização por danos morais. Recurso de revista. Dano moral em fase pré-contratual.

Preliminar de ilegitimidade ativa. Vínculo empregatício. Danos morais. Valoração do dano moral.

Credencial sindical. Autores dependentes do acidentado falecido. Acidente do trabalho. Pedido de indenização.

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