Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:30

Retenção da carteira de trabalho. Ex-empregador. Devolução após o prazo legal.

Dano moral. Caracterização. Indenização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:15

Recurso de revista da reclamada. Cerceamento do direito de defesa.

Nulidade do indeferimento de prova oral. Proteção do trabalho da mulher.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:30

Recurso de revista. Férias. Pagamento em dobro. Dano moral.

Indenização. Falta de pagamento de salários. Horas extras. Adicional.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:45

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.

Conflito de leis no espaço. Contrato firmado no exterior. Pensão paga por órgão oficial nacional posterior à extinção do contrato de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:00

Recurso de revista. Desvio de função.

Diferenças salariais. Devidas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:15

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.

Ajuizamento de ação trabalhista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:15

Transporte de valores por bancário.

Indenização por danos morais indevida.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00

Recurso de revista. Equiparação salarial. Discriminação em relação ao demais empregados.

Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:09

Exposição indevida da intimidade. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e, desloque-se para outro, na presença de terceiros, ainda que colegas de trabalho e do mesmo sexo, para, então, receber e vestir o uniforme.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Acidente de trabalho. Contrato de experiência.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:15

Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.

Extinção da atividade empresarial.
Jornal Jurid Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:30

Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Não conhecimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:45

Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:15

Recurso de revista do reclamante. Danos morais. Atraso de treze meses no pagamento de salários.

Reclamante não assistido por sindicato representativo de sua categoria profissional. Inadimplemento contratual.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:30

Indenização por danos morais. Acidente fatal com veículo automotor em via pública.

Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:45

Ação rescisória. Violação literal de lei. Justa causa.

Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:15

Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez.

Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:30

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.

Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:10

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por danos morais. Revista em objetos pessoais dos empregados.

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 2905

Dano moral. Caracterização. Indenização.

Nulidade do indeferimento de prova oral. Proteção do trabalho da mulher.

Indenização. Falta de pagamento de salários. Horas extras. Adicional.

Conflito de leis no espaço. Contrato firmado no exterior. Pensão paga por órgão oficial nacional posterior à extinção do contrato de trabalho.

Diferenças salariais. Devidas.

Ajuizamento de ação trabalhista.

Indenização por danos morais indevida.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e, desloque-se para outro, na presença de terceiros, ainda que colegas de trabalho e do mesmo sexo, para, então, receber e vestir o uniforme.

Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Extinção da atividade empresarial.

Não conhecimento.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.

Reclamante não assistido por sindicato representativo de sua categoria profissional. Inadimplemento contratual.

Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.

Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.

Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.

Indenização por danos morais. Revista em objetos pessoais dos empregados.

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