Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:06

Honorários advocatícios. Cargo de confiança.

Descontos a título de seguro de vida. Devolução.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:30

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.

Responsabilidade subsidiária do dono da obra.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:30

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.

Aviso-prévio indenizado. Dispensa do pagamento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:20

Justa causa. Configuração. Divergência jurisprudencial.

Especificidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:00

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007. Cerceamento de defesa.

Error in procedendo. Dano moral. Redução do valor arbitrado a título de indenização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:30

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. APPA. Entidade pública.

Exploração de atividade eminentemente econômica. Forma de execução.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:23

Recurso de revista. Acumulação de cargos públicos.

Profissional de saúde. Compatibilidade de horários.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:00

Ilegitimidade passiva do sindicato. Substituição processual.

Ação de repetição de indébito. Restituição de valores recebidos pelos substituídos por decisão judicial desconstituída em ação rescisória.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:53

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:20

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Equiparação salarial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:58

Assistência do órgão legalmente responsável ao pedido de demissão do empregado com mais de um ano de contrato e ou gestante.

Ausência. Não homologação justificada da rescisão. Efeitos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:15

Recurso de revista. Ação civil pública. Vínculo de emprego. Representante comercial autônomo.

Revogação da tutela antecipada. Multa por descumprimento da obrigação de fazer. Litigância de má-fé.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 14:49

Recurso de revista. Jornalista.

Caracterização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:38

Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.

Ofensa ao devido processo legal.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Dano moral. Descaracterização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:49

Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:26

Recurso de revista. Locadora de veículos. Lavador de carros. Vínculo de emprego.

Matéria fática. Exposição à umidade e ao frio.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução fiscal. Parcelamento.

Suspensão e, não, extinção por novação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:20

Agravo regimental. Ação cautelar inominada. Efeito suspensivo a agravo de instrumento em recurso de revista.

Liminar indeferida. Concurso público. Cadastro reserva. Contratação de terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:38

Recurso de revista. Justa causa. Horas extras.

Intervalo intrajornada. Multa.

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 2905

Descontos a título de seguro de vida. Devolução.

Responsabilidade subsidiária do dono da obra.

Aviso-prévio indenizado. Dispensa do pagamento.

Especificidade.

Error in procedendo. Dano moral. Redução do valor arbitrado a título de indenização.

Exploração de atividade eminentemente econômica. Forma de execução.

Profissional de saúde. Compatibilidade de horários.

Ação de repetição de indébito. Restituição de valores recebidos pelos substituídos por decisão judicial desconstituída em ação rescisória.

Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.

Equiparação salarial.

Ausência. Não homologação justificada da rescisão. Efeitos.

Revogação da tutela antecipada. Multa por descumprimento da obrigação de fazer. Litigância de má-fé.

Caracterização.

Ofensa ao devido processo legal.

Dano moral. Descaracterização.

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.

Matéria fática. Exposição à umidade e ao frio.

Suspensão e, não, extinção por novação.

Liminar indeferida. Concurso público. Cadastro reserva. Contratação de terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso.

Intervalo intrajornada. Multa.

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