Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:11

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:44

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:33

Embargos de declaração. Vínculo de emprego.

Trabalhador autônomo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:36

Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.

Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:24

Ação rescisória. Citação por edital.

Nulidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:09

Terceirização. Admissão no quadro do Banco Central do Brasil.

Período anterior ao advento da atual Constituição Federal. Ausência de concurso público.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:49

Embargos de declaração. Recurso de revista. Prequestionamento.

Flexibilização das condições de trabalho por norma coletiva. Matéria expressamente enfrentada no acórdão embargado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 10:50

Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.

Violação de lei. Erro de fato.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:09

Agravo de instrumento. Transmissão mediante fac-símile.

Apresentação das peças necessárias à formação do agravo de instrumento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:20

Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei nº 11.496/2007.

Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:53

Recurso de revista. Revista de bolsas. Dano moral.

Hipótese em que havia fornecimento de armários na entrada da empresa para guarda de pertences. Possibilidade de os empregados evitarem a revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:00

Caixa Econômica Federal. Adicional CTVA-Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado.

Compensatório. Supressão. Prestações sucessivas. ato único do empregador
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:18

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural em lavoura de cana-de-açúcar.

Exposição a calor excessivo. Horas extras.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:32

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pagamento das verbas rescisórias fora do prazo legal.

Ausência de configuração de mora do empregador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20

Motorista de ônibus. Assalto. Homicídio.

Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as providências necessárias para evitar a lesão à esfera juridicamente protegida do empregado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 10:21

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Embargos de declaração a que se nega provimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:36

Recurso de revista. Prevalência do acordo coletivo.

Norma mais específica. Não conhecimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:53

Recurso de revista. Adicional de insalubridade em grau máximo.

Ausência de setor de isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:14

Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.

Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:51

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Acordo coletivo.

Pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional autorizada por acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 2905

Indenização por dano moral. Imagem e honra.

Tempo à disposição do empregador.

Trabalhador autônomo.

Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.

Nulidade.

Período anterior ao advento da atual Constituição Federal. Ausência de concurso público.

Flexibilização das condições de trabalho por norma coletiva. Matéria expressamente enfrentada no acórdão embargado.

Violação de lei. Erro de fato.

Apresentação das peças necessárias à formação do agravo de instrumento.

Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.

Hipótese em que havia fornecimento de armários na entrada da empresa para guarda de pertences. Possibilidade de os empregados evitarem a revista.

Compensatório. Supressão. Prestações sucessivas. ato único do empregador

Exposição a calor excessivo. Horas extras.

Ausência de configuração de mora do empregador.

Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as providências necessárias para evitar a lesão à esfera juridicamente protegida do empregado.

Embargos de declaração a que se nega provimento.

Norma mais específica. Não conhecimento.

Ausência de setor de isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.

Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.

Pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional autorizada por acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.

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