Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:25

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais e materiais.

Acidente de trabalho, dano moral e material. Cerceio de defesa. Decisão denegatória.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:36

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:40

Agravo de instrumento em recurso de revista. Perda auditiva.

Danos morais e materiais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:31

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.

Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:23

Ação civil ligada à defesa da posse.

Interdito proibitório com pedido de liminar de manutenção de posse. Competência funcional das varas do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:54

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31

Reconhecimento de vínculo de emprego em data anterior à anotação da CTPS.

Documento novo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:07

Horas extras. Revelia e confissão ficta.

Possibilidade de o juízo valer-se de prova documental juntada extemporaneamente pela reclamada para formar o seu convencimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:59

Recurso de embargos interposto pelo reclamado. Competência da justiça do trabalho.

Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 15:24

Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário do reclamante.

Litigância de má-fé - multa.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:54

Recurso de revista. Ação civil pública. Lides simuladas.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Dano moral coletivo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:57

Cerceamento de defesa. Indeferimento de pedido de produção de prova oral.

Litígio contra o mesmo empregador. Vínculo de emprego. Trabalho externo sujeito a controle e fiscalização de jornada. Matéria fática.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:50

Regime de dedicação exclusiva. Exigência de previsão contratual expressa.

Jornada de trabalho do advogado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:50

Proteção exclusiva do trabalho da mulher. Empregado do sexo masculino.

Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:55

Professor. Demissão. Férias escolares.

Aviso prévio. Pagamento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:18

Embargos de declaração. Omissão.

Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:53

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:23

Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.

Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:16

Recurso de revista. Exigência de juntada de cópia autenticada do contrato social.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 09:54

Gravação de conversa telefônica realizada por terceiro.

Meio de prova da ciência da lesão do direito. Licitude da prova. Indenização por dano moral.

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 2905

Acidente de trabalho, dano moral e material. Cerceio de defesa. Decisão denegatória.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

Danos morais e materiais.

Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.

Interdito proibitório com pedido de liminar de manutenção de posse. Competência funcional das varas do trabalho.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

Documento novo.

Possibilidade de o juízo valer-se de prova documental juntada extemporaneamente pela reclamada para formar o seu convencimento.

Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.

Litigância de má-fé - multa.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Dano moral coletivo.

Litígio contra o mesmo empregador. Vínculo de emprego. Trabalho externo sujeito a controle e fiscalização de jornada. Matéria fática.

Jornada de trabalho do advogado.

Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.

Aviso prévio. Pagamento.

Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.

Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.

Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.

Meio de prova da ciência da lesão do direito. Licitude da prova. Indenização por dano moral.

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