Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:43

Recurso de revista. Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:21

Recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.

Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 11:57

Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais.

Discussão entre empregados iniciada fora do local de trabalho. Agressão ao obreiro dentro dos limites da reclamada. Inexistência de culpa ou dolo da reclamada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:21

Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:31

Embargos de declaração a que se nega provimento.

Embargos de declaração.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:52

Ação civil pública. Natureza jurídica. Regime jurídico dos empregados. Concurso público.

Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:27

Recurso de revista do reclamante. Prescrição quinquenal. Enquadramento do reclamante.

Honorários advocatícios. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Contribuição confederativa. Empregado não sindicalizado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:05

Recurso de revista conhecido e provido.

Contrato de trabalho extinto em virtude do falecimento do empregado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:12

Recurso ordinário em ação rescisória. Conluio. Fraude.

Simulação de reclamatória trabalhista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:26

Agravo. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Ato coator desprovido de assinatura. Prova pré-constituída.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:21

Embargos de declaração da reclamada. Inexistência de omissão ou obscuridade.

Caráter infringente.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:30

Responsabilidade subsidiária da administração pública.

Recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 11:55

Recurso de revista do reclamante. Dano moral.

Quantum indenizatório.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:40

Recurso de revista. Nulidade. Trechos escritos em idioma estrangeiro.

Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio. Decisão Judicial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:15

Recurso de revista. Execução. Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:27

Recurso de revista. Estabilidade eleitoral prevista na lei nº 9.504/97.

Aquisição no período de projeção do aviso prévio.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:51

Recurso de revista. Substituição processual.

Sindicato. Amplitude.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:02

Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.

Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:11

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por perdas e danos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 11:47

Agravo de instrumento. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Demissão por justa causa. Dano moral. Honorários advocatícios. Desprovimento.

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 2905

Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.

Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.

Discussão entre empregados iniciada fora do local de trabalho. Agressão ao obreiro dentro dos limites da reclamada. Inexistência de culpa ou dolo da reclamada.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

Embargos de declaração.

Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.

Honorários advocatícios. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Contribuição confederativa. Empregado não sindicalizado.

Contrato de trabalho extinto em virtude do falecimento do empregado.

Simulação de reclamatória trabalhista.

Ato coator desprovido de assinatura. Prova pré-constituída.

Caráter infringente.

Recurso de revista.

Quantum indenizatório.

Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio. Decisão Judicial.

Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.

Aquisição no período de projeção do aviso prévio.

Sindicato. Amplitude.

Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.

Indenização por perdas e danos.

Demissão por justa causa. Dano moral. Honorários advocatícios. Desprovimento.

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