Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38

Administração pública indireta.

Contrato nulo. Efeitos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:22

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:59

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Restrição da liberdade de locação.

Manutenção de elevadores. Risco equivalente ao do trabalho exercido em sistema elétrico de potência. Acúmulo de função.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:04

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:19

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assédio sexual.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório. Reexame de fatos e provas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:00

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Identidade de pedidos.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:14

Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.

Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:17

Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.

Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:49

Salários. Depósito em conta corrente.

Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:05

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:13

Recurso de revista. Reintegração no emprego.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:16

Recurso de revista. Readaptação funcional.

Problemas de saúde não relacionados ao trabalho. Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Estabilidade financeira.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:34

Recurso de revista interposto pelo Ministério Público.

Contrato de aprendizagem. menor aprendiz. Empresas de vigilância. Atividade de risco.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:50

Alteração contratual. Licitude. Norma regulamentar.

Percentual de participação nos lucros e resultados da empresa. Redução. Privatização de sociedade de economia mista estadual.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 09:52

Embargos em recurso de revista. Telesp.

Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:31

Recurso de revista. Dano moral. Despedida sem justa causa.

Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:33

Ex-pastor. Acusação. Furto.

Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:11

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral - Quebra do sigilo bancário.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 10:04

Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:45

Agravo de instrumento. Vale-transporte.

Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 2905

Contrato nulo. Efeitos.

Dispensa por justa causa.

Manutenção de elevadores. Risco equivalente ao do trabalho exercido em sistema elétrico de potência. Acúmulo de função.

Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório. Reexame de fatos e provas.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.

Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.

Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.

Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.

Problemas de saúde não relacionados ao trabalho. Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Estabilidade financeira.

Contrato de aprendizagem. menor aprendiz. Empresas de vigilância. Atividade de risco.

Percentual de participação nos lucros e resultados da empresa. Redução. Privatização de sociedade de economia mista estadual.

Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.

Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.

Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Dano moral - Quebra do sigilo bancário.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.

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